O Senado dos Estados Unidos vai a partir desta terça-feira, 9, ser palco do segundo julgamento do ex-Presidente Donald Trump, acusado pela Câmara dos Representantes de ter exortado os seus apoiantes a invadirem o edifício do Congresso no passado dia 6 de Janeiro numa tentativa de cancelar a confirmação das vitória de Joe Biden nas presidenciais americanas.
Trump já foi uma vez impugnado pela Câmara dos Representantes por alegado envolvimento com a Rússia durante as primeiras eleições, mas foi absolvido no Senado, controlado pelos republicanos.
Tal como da primeira vez, Trump não estará presente e os seus advogados já descreveram este julgamento como “teatro político”.
Teatro ou não sabe-se, já que os democratas vão apresentar vídeos com palavras de Trump e declarações de alguns do seus apoiantes a dizerem que foi o então Presidente quem os incentivou a atacar o edifício.
Em resposta deverá também haver vídeos dos advogados de Trump com palavras de conhecidas figuras do partido democrata a apoiarem manifestantes que durante os protestos sobre a morte do afro-americano George Floyd incendiaram edifícios.
Republicanos dizem que julgamento é inconstitucional
No julgamento vai também haver argumentos intensos sobre a constitucionalidade ou não do Senado impugnar uma entidade oficial – neste caso o Presidente – quando ele já não ocupa o cargo, e o facto do presidente do Supremo Tribunal não estar presente – quando a lei diz que o deve fazer embora possa ser substituído – parece dar razão a esse argumento.
Mas qualquer que seja o conteúdo desses vídeos ou de testemunhas a serem convocadas, uma coisa é quase uma certeza absoluta: Donald Trump não vai ser impugnado porque não há os dois terços dos votos necessários para tal.
A esmagadora maioria dos 50 senadores republicanos vai votar contra.
Um deles é o senador Lindsay Graham, que disse que “se se acredita que ele cometeu um crime então pode ser levado a tribunal como qualquer outro cidadão”.
Graham acrescentou que “45 ou mais dos senadores republicanos vão votar por uma declaração dizendo que é inconstitucional”, pelo que “não é uma questão de se saber como é que o julgamento vai acabar é uma questão de se saber quando é que vai terminar”.
“Os republicanos vão considerar isto como um exercício inconstitucional e a única questão é saber se vão ser convocadas testemunhas, quanto tempo é que o julgamento vai durar, já que o resultado não está na realidade em dúvida”, disse o Senador republicano para quem o processo é inconstitucional “porque o Presidente está na Flórida e não ocupa o cargo”.
Graham fez notar que a impugnação ,requer que o presidente do Supremo Tribunal presida ao julgamento mas este não vai estar presente porque a lei diz que o juiz deve presidir ao cargo de impugnação “do Presidente”.
“Ele não vai estar lá porque o Presidente Trump já não é o Presidente, pelo que penso que Constituição está a ser claramente violada”, disse o senador, que frisou que o que está em causa não é o comportamento do Presidente.
“O comportamento do Presidente não é ao abrigo da lei de incitamento e eu acredito que quanto mais isto durar pior para o país”, concluiu Graham que falava à cadeia de televisão ABC
Moção de censura vista como alternativa com proibição de Trump voltar a candidatar-se
Rahm Emanuel, antigo chefe de gabinete do antigo Presidente Barack Obama, defendeu a possibilidade de se aprovar no Senado uma moção de censura incluindo um artigo previsto numa emenda da Constituição que neste caso proibiria Trump de concorrer a qualquer outra cargo público.
Emanuel disse que esta questão deveria ser resolvida numa base bi-partidária “em termos não ambíguos (para indicarem) que o aconteceu, o papel que o Presidente jogou em incitar uma ataque e uma insurreição contra um ramo do governo de igual importância é totalmente inaceitável”.
“Temos que fazer isto como um país e não como democratas, não apenas republicanos, mas juntos para tornar claro que um Presidente em fim de mandato não pode pôr em perigo o sistema democrático”, reforçou Emanuel.
“Se a impugnação não funcionar então tragam a emenda 14 e uma censura que torna moralmente claro que aquilo que ele fez foi errado”, concluiu.
A emenda 14 da Constituição contém um artigo que prevê, sob determinadas condições, a proibição de um antigo detentor de um cargo público voltar a candidatar-se para qualquer posição.
Republicanos sabem que o seu eleitorado apoia Trump
Para os republicanos, o assunto é uma questão que eles querem evitar a todo o custo porque a esmagadora maioria do eleitorado republicano – cerca de 80% - continua a apoiar Donald Trump e desse número uma enorme percentagem concorda que Trump foi vítima de fraude eleitoral.
Sarah Isgur, que foi porta-voz do Departamento de Justiça no início da Presidência de Trump, disse ser óbvio que “não há votos suficientes entre os republicanos no Senado para condenar o Presidente Trump pelo seu papel nos acontecimentos de 6 de Janeiro”.
“Penso que é um erro dos republicanos porque penso que isto é na verdade uma oportunidade para os republicanos se distanciarem disto e avançarem para outras questões”, disse Isgur, acrescentando que "se houvesse um voto secreto seria fascinante ver o que seria, mas assim não há votos suficientes”.
Donald Trump foi impugnado na Câmara dos Representantes, controlado pelos democratas e é primeiro Presidente na história dos Estados Unidos a ser impugnado duas vezes.
