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Relatório da ONU acusa líderes norte-coreanos de crimes contra humanidade


Juíz reformado australiano, Michael Kirby, presidente da Comissão de Inquérito sobre os Direitos Humanos na Coreia do Norte
Juíz reformado australiano, Michael Kirby, presidente da Comissão de Inquérito sobre os Direitos Humanos na Coreia do Norte

Documento publicado hoje condenou pela primeira vez as violações sistemáticas dos direitos humanos na Coreia do Norte e referiu-se a casos de crimes contra a humanidade.

Os activistas dos direitos humanos saudaram o trabalho da comissão da ONU, mas reconheceram que a acusação judicial contra os líderes norte-coreanos não será uma realidade a curto prazo.

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A comissão de inquérito das Nações Unidas diz que os abusos dos direitos humanos na Coreia do Norte são vastos, sistemáticos e destinados a manter o poder político.

A mesma comissão declara os líderes norte-coreanos como culpados de crimes contra a humanidade e pede para que sejam alvos de processo judicial no Tribunal Penal Internacional.

Antes mesmo de sua publicação esta segunda-feira, detalhes dessa histórica investigação de um ano realizada por um painel de três homens foram revelados à imprensa aludindo a descoberta de violações graves.

Entre elas incluem execuções sumárias, violações sexuais, tortura, abortos forçados e escravidão.

O relatório da ONU adianta ainda que as minorias religiosas e dissidentes políticos sofrem imenso em colónias com até 120 mil pessoas a viver em campos de reeducação.

Lee Jung-hoon, embaixador sul-coreano para os direitos humanos, diz que este relatório da ONU é a primeira evidência legal e fundamentada sobre as atrocidades na Coreia do Norte.

O embaixador sul-coreano acrescenta que o documento especifica os crimes com os quais a Coreia do Norte pode vir a ser conhecida como um Estado genocida, o que significa que esses crimes podem ser imputados aos líderes do país, incluindo Kim Jong Un.

O diplomata adianta que os mesmos não serão prescritos e, ainda que venha a haver a reunificação em cino, 10 ou 50 anos das duas Coreias, os líderes da Coreia do Norte podem ainda ser punidos.

As descobertas da comissão de inquérito da ONU foram baseadas em imagens de satélites e entrevistas com mais de 80 testemunhas. Muitas delas foram desertores que sobreviveram a repressões nos campos de reeducação e que se escaparam através da fronteira com a China.

A Coreia do Norte tinha recusou que investigadores da ONU visitassem o país e criticou a criação dessa comissão como calúnia.

Apesar do apelo para que haja acções judiciais, é muito reduzida a hipótese dos líderes norte-coreanos virem a responder perante a justiça.

Uma decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas poderá ser necessária para o envio do caso ao Tribunal Penal Internacional, e há a salientar o facto de a China - o maior parceiro e apoiante da Coreia do Norte - dispor de direito de veto ao nas decisões da ONU.

Aliás durante as investigações desse painel de especialistas, a China rejeitou pedidos para que fosse permitida a visita da área fronteiriça com a Coreia do Norte.
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