Prosseguem no Tribunal Provincial de Malanje (TPM) o julgamento dos 6 ex-funcionários do Hospital Provincial Materno Infantil local, constituidos réus e acusados pela prática dos crimes de peculato e violação de normas de execução financeira.
A primeira sessão do julgamento a cargo do juiz de direito da sala dos crimes comuns do Tribunal local, doutor Guilherme Lufupa, decorreu no dia 13 deste mês tendo prosseguido na terça-feira
Ao processo estão arrolados o ex-director-geral daquela unidade hospitalar, Mateus Paquete Santana Van-Dúnem Vergueira "Paquete" e o antigo director administrativo Teodoro Calandula "Calandula, como principais mentores do desfalque.
São também acusados o então tesoureiro e técnico do sistema Integrado de gestão financeira (SIGF), Fernando Diamantino Domingos "Nando", o secretário do director-geral, Domingos João Simão Francisco "Domingos" , chefe do departamento de planificação, organização e contabilidade, Quiala Pembele Timóteo "Timóteo" e o funcionário colocado no departamento do património, Alberto Moisés António.
A procuradora do Ministério Público junto do Tribunal Provincial de Malanje, Olívia Pedro, referenciou na acusação que Mateus Paquete com auxilio de Teodoro Calandula, desviaram um total de 32.531.173,30 Kwanzas que se destinavam às despesas do Hospital Provincial Materno infantil entre Agosto de 2016 a Dezembro de 2017.
Segundo a procuradora a fraude envolvia “o pagamento de ordens de saque em contas bancárias pertencentes aos funcionários e trabalhadores, e estes, por sua vez levantavam o dinheiro que depois faziam a sua entrega em mãos daqueles para darem o destino que quisessem".
O arguido Mateus Paquete foi citado nos autos como tendo devolvido aos cofres do Estado quatro milhões de Kwanzas, momentos após a sua detenção em Janeiro desde ano, um dos dados que o seu advogado de defesa, Osvaldo Conde considerou de falsos.
O advogado rejeitou também a afirmação que Paquete teria recebido do ministério das finanças quase 316 milhões de Kwanzas para as operações do hospital.
O julgamento dos ex-responsáveis e funcionários do Hospital Provincial Materno Infantil de Malanje reacta nos próximos dias para audiências de cerca de 30 declarantes.
