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Primeiro-ministro português promete, em Bissau, alterar legislação em matéria de vistos


Primeiro-ministro de Portugal, António Costa (esq) e Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló em Bissau, capital da Guiné-Bissau, 5 de Março

António Costa disse querer eliminar barreiras na circulação entre os cidadãos da comunidade e sobretudo os guineenses que querem visitar, viver, trabalhar, estudar, investir em Portugal

O primeiro-ministro português reiterou o apoio político do seu Governo e país às instituições da Guiné-Bissau e manifestou sua confiança do reforço da cooperação entre Lisboa e Bissau.

“É um sinal claro de apoio à estabilidade, ao normal funcionamento das instituições na Guiné-Bissau”, afirmou António Costa neste domingo, 6, o segundo dia da sua visita a Bissau, e prometeu eliminar barreiras que ainda dificultam a atribuição de vistos e circulação de pessoas, no âmbito do acordo já ratificada pela maioria dos Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Nós iremos adaptar a nossa legislação em matéria de vistos e atribuição da residência ao novo acordo de mobilidade, de forma a cumprir o objectivo deste acordo e eliminar barreiras na circulação entre os cidadãos da CPLP e sobretudo os guineenses que querem visitar, viver, trabalhar, estudar, investir e os que querem simplesmente fazer o turismo em Portugal”, assegurou Costa.

O chefe do Governo português que termina hoje, 6 de Março, a visita à Guiné-Bissau também prometeu ultrapassar a burocracia na atribuição de vistos a guineenses matriculados nas escolas portuguesas.

“Se não houver nenhuma indicação encontrada no registo criminal automaticamente o visto será emitido, não haverá perdas de tempo nem na apreciação dos pedidos, nem na concessão dos vistos e muito menos atrasos na chegada para o início do ano lectivo”, assegurou Costa, que dei início a conversações para a construção de uma escola portuguesa em Bissau.

Antes de seguir para Cabo Verde, António Costa afirmou sair “convicto de que vamos poder nos próximos anos dar passos mais concretos e sólidos naquilo que é a cooperação e identificamos também novas áreas onde é possível trabalharmos em conjunto”.

No ano passado, os dois Executivos assinaram um acordo de cooperação de 60 milhões de euros.

O Governo português prometeu, no imediato, dora um navio para fazer a ligação entre o continente e o arquipélago dos Bijagós e enviar 30 especialistas militares para fornecer treino às Forças Armadas da Guiné-Bissau.

Costa chega hoje a Cabo Verde para participar na segunda e terça-feiras na VI Cimeira entre os dois países, na qual será assinado um Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026, orçado em 95 milhões de euros.

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