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Portugal vai a eleições antecipadas - entenda porquê


Primeiro-ministro português, António Costa, líder do Partido Socialista, em campanha em Lisboa. 28 Janeiro 2022

Os eleitores portugueses vão às urnas neste domingo, 30 de Janeiro, dois anos antes do previsto, depois de uma crise política devido a um projecto de lei de gastos bloqueado que derrubou o governo socialista minoritário e desencadeou eleições antecipadas.

O Partido Socialista está no poder desde 2015, sendo Portugal um dos apenas meia dúzia de países europeus com um governo de centro-esquerda. Ele enfrenta um forte desafio do Partido Social Democrata de centro-direita, seu rival tradicional.

Cerca de 10,8 milhões de eleitores são elegíveis para escolher 230 parlamentares na Assembleia Republicana, o parlamento de Portugal, onde os partidos políticos decidem quem forma um governo.

Porquê ter eleições antecipadas?

O Parlamento rejeitou em Novembro passado o plano de gastos do governo socialista para 2022.

Em anos anteriores, os socialistas contaram com o apoio dos seus simpatizantes de centro-esquerda no parlamento – o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português – para garantir que o orçamento do Estado tivesse votos suficientes para ser aprovado.

Mas desta vez, as suas diferenças, especialmente sobre gastos com saúde e direitos dos trabalhadores, foram muito difíceis de superar, e o primeiro-ministro socialista António Costa ficou sem votos para aprovar o plano do seu partido.

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que o orçamento de 2022 é “crucial”, porque precisa relançar a economia após a pandemia. Convocou eleições antecipadas para que os portugueses decidam qual o caminho que o país deve seguir.

O que está em jogo?

Portugal está prestes a começar a implantar cerca de 50 biliões de dólares (ou 45 biliões de euros) em ajuda da União Europeia para estimular a economia pós-pandemia.

Dois terços dessa soma destinam-se a projectos públicos, como grandes infraestruturas, dando ao próximo governo uma enorme fortuna para gastar. O resto é para ajudar projectos seleccionados do sector privado.

O orçamento do Estado para 2022 prevê um crescimento do PIB de 5,5% este ano, um dos mais altos entre os países que usam o euro, com uma taxa de desemprego de cerca de 6,5%, aproximadamente a mesma de agora.

O novo governo tomará posse para um mandato de quatro anos.

Quais são as opções?

O Partido Socialista promete aumentar o salário mínimo mensal, ganho por mais de 800.000 pessoas, para 900 euros até 2026. Actualmente, é de 705 euros. Os baixos salários são uma queixa comum entre os eleitores.

Os socialistas também querem "iniciar uma conversa nacional" sobre a redução da semana de trabalho de cinco para quatro dias.

O Partido Social Democrata promete cortes no imposto de renda e mais ajuda para empresas privadas. O líder do partido Rui Rio quer reduzir o imposto corporativo dos actuais 21% para 17% até 2024.

Esses dois partidos tradicionalmente recebem cerca de 70% dos votos.

O Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda são potenciais aliados dos Socialistas. O conservador Partido Popular já se aliou ao Partido Social Democrata.

Vários outros partidos menores estão a apresentar candidatos em todo o país e podem tornar-se reis ao apoiar um governo minoritário.

Eles vão desde o populista Chega!, que se opõe à imigração em grande escala e exige mais apoio da polícia, ao partido Povo-Animais-Natureza, que quer protecção mais rígida ao bem-estar animal e controles ambientais mais rígidos.

Quem é o favorito para vencer?

As pesquisas de opinião sugerem uma disputa acirrada entre os socialistas e os sociais-democratas. Isso provavelmente significa que a votação produzirá outro governo de minoria vulnerável e um período difícil de negociação por votos parlamentares antes que um orçamento possa ser aprovado.

Os socialistas, sofrendo com o colapso do seu governo cessante, dizem que não confiam mais nos seus aliados de esquerda.

Os sociais-democratas, por sua vez, podem ter que enfrentar uma onda de apoio ao populista Chega!, cujas políticas consideram desagradáveis.

A pandemia afectou a votação?

Mais de um milhão de eleitores elegíveis podem estar em confinamento domiciliar no dia da eleição, dizem as autoridades, e as autoridades têm lutado para conciliar o direito constitucional de votar com o dever de proteger a saúde pública.

A variante Omicron altamente contagiosa trouxe infecções diárias recordes de mais de 50.000 recentemente, em comparação com menos de 1000 em Novembro. A alta taxa de vacinação de 89% da população em Portugal protegeu amplamente o sistema de saúde, dizem as autoridades.

Os principais partidos evitaram os seus tradicionais comícios de campanha com bandeiras para evitar grandes aglomerações. Os líderes do partido participaram de 36 debates ao vivo na televisão na primeira quinzena de Janeiro – muito mais do que o normal.

Milhares de funcionários eleitorais receberam um reforço antes da votação.

As possibilidades de votação antecipada foram estendidas e as pessoas infectadas podem excepcionalmente deixar o isolamento para votar, com o governo recomendando que elas votem no período mais lento da noite.

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