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Angola: PGR entrega processos para julgamento de violência no Cafunfo


Desconhece-se ainda quando será julgamento aos acidentes que deixaram muitas mortes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola informou as partes que entregou ao Tribunal da Lunda Norte dois processos concluídos na sequência dos confrontos registados a 30 de Janeiro, dos quais resultaram num número não confirmado de mortes.

Salvador Freire, advogado do presidente do Movimento do Protectorado da Lunda Tchkowe, José Mateus Zecamutchima, detido desde Fevereiro, disse que apesar do activista só agora ter sido formalmente acusado não sabe ainda quando é que será transferido para a Lunda Norte para julgamento.

PGR diz que já estão em tribunal dois processos sobre distúrbios no Cafunfo – 2:11
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Freire reagia à notícia de que foram abertos dois processos crimes relacionados com os incidentes registados no Cafunfo, na Lunda Norte, em Janeiro deste ano em que várias pessoas morreram.

As autoridadades disseram que manifestantes tinham atacado uma esquadra da polícia, o que foi negado por várias fontes locais que acusaram as autoridades dis dispararem sobre pessoas sem qualquer restrição.

Num primeiro momento, o comandante geral da Polícia Nacional (PN), Paulo de Almeida, tinha afastado qualquer responsabilidade às forças do Governo, afirmando tratar-se de “um atentado”.

Esta versão viria, entretanto, a ser contrariada por organizações cívicas na região e por entidades religiosas.

O número exacto de vítimas dos confrontos continua a dividir a opinião das autoridades, dos manifestantes e de entidades independentes.

O porta-voz da PGR, Álvaro João, foi citado, na terça-feira, 7, pelo Novo Jornal, como tendo assegurado que, em consequência, foram abertos dois processos-crimes, um dos quais a PGR afirma ter havido "excesso" por parte de alguns agentes da Polícia Nacional (PN), o que provocou a morte de diversos cidadãos.

No outro processo a PGR entende que se tratou de "insurreição" por parte dos jovens envolvidos nos confrontos travados com as autoridades policiais naquele dia.

O advogado e membro da Associação Mãos Livres, Salvador Freire disse à VOA estar preocupado com o facto de estarem arrolados no processo outros cidadãos que não fizeram parte da manifestação, como é o caso de José Mateus Zecamutchima, preso em Fevereiro.

“Estamos à espera que o juíz faca a sua pronúncia em relaão ao processo e naturalmente depois ir a julgalmento”, disse afirmando que irá “fazer tudo para participar neste julgamento”.

Os confrontos

Na versão da (PN)​, cerca de 300 elementos do Movimento do Protectorado da Lunda Norte tentaram invadir a esquadra, tendo sido mortas seis pessoas nos confrontos com as autoridades, que tentaram defender-se.

A versão oficial foi sucessivamente contrariada por testemunhas locais, organizações não-governamentais e partidos da oposição angolana que apontam para mais de 50 vítimas, entre mortos e desaparecidos, afirmando que se tratava de uma tentativa de manifestação pacífica.

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