O Procurador-Geral da República (PGR) de Angola revelou continuar a investigar a morte do adolescente de 14 anos Rufino António, assassinado por um oficial das Forças Armadas durante as demolições realizadas em Agosto de 2016, em Viana, arredores de Luanda.
A revelação foi feita nesta quarta-feira, 26, pelo PGR, João Maria de Sousa, na abertura das comemorações do 38o. aniversário da criação da instituição.
O PGR reconheceu que o caso da "morte violenta" de Rufino António, "chocou a sociedade" angolana e assegurou que o "Ministério Público tudo está a fazer para levar os culpados às barras do tribunal e responsabilizá-los criminalmente".
João Maria de Sousa reiterou que "o Ministério Público rege-se pela legalidade e objectividade, e não serão este órgão nem a PGR, os primeiros nem os segundos a violar direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, como os direitos à presunção da inocência, ao bom nome e imagem, entre outros"
Processo não anda
Entretanto, a 8 de Março, o advogado dos familiares de Rufino António, acusou a PGR de condescendência em relação aos militares indiciados pelo crime de assassinato.
Desde que, há seis meses, a procuradoria iniciou a fase de instrução preparatória e indiciou quatro militares da PCU a comparecerem para prestarem depoimento.
Os acusados, no entanto, têm optado por uma estratégia de revezamento: "ora aparece um e os outros não, ora comparecem dois e os outros não", disse Luís Nascimento à VOA.
O advogado da família de António afirmou, na altura, que essas ausências atrasam o processo e denuncia a postura da PGR que, no seu entender, tem sido parcial e tendenciosa.
''Já foram notificados várias vezes, ultimamente um dos miitares que diz estar doente não tem comparecido às sessões, isto tem condicionado o processo, com certa condescendência da PGR que supervisiona o processo'', revelou então Nascimento, lembrando que “estamos há mais de seis meses nisto e é impossível uma situação destas, que, se não fossem militares, já teria sido resolvida”.
A PGR, continua aquele defensor, “tem sido bastante condescendente porque se fosse um cidadão comum a cometer isso seria logo preso por desobediência à autoridade''.
