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Lula da Silva pode não ser preso antes dos recursos, mas não será candidato presidencial


Óscar Vilhena, professor de Direito

A afirmação é do director da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.

Lula da Silva não pode ser candidato presidencial nas eleições de Outubro depois de ter sido condenado em segunda instância pela justiça brasileira.

A afirmação é de Óscar Vilhena, director da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, e da Global Scholar do Brazil Institute, em Washington.

Em entrevista à VOA, aquele professor de Direito diz que “estamos perante um caso criminal e a lei e a jurisprudência são claras: qualquer pessoa condenada em segunda instância, como é o caso de Lula, não pode concorrer”.

Na conversa, Vilhena admite, no entanto, a possibilidade de o antigo Presidente não ser preso até que o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal de Justiça julguem os recursos que a defesa vier a intentar.

Óscar Vilhena: Lula da Silva pode ir para prisão ou não
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Entretanto, o Partido dos Trabalhadores anunciou que vai apresentar a 15 de Agosto a candidatura de Lula da Silva à eleição presidencial de Outubro e o próprio antigo Chefe de Estado manifestou-se disponível.

Para o professor Óscar Vilhena, não é possível Lula da Silva ser candidato em virtude de a legislação determinar que nenhum condenado em segunda instância pode ser elegível a um cargo público.

“O Tribunal Superior Eleitoral irá decidir, lá para Setembro, mas a lei é clara e a jurisprudência também”, explica aquele professor de direito, lembrando, no entanto, que Lula da Silva poderá “participar em comícios, carreatas, mas nunca ser candidato”.

Óscar Vilhena: Lula da Silva não pode ser candidato presidencial
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Na quarta-feira, 24, o antigo Presidente brasileiro foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os juízes consideraram que a empreiteira OAS teria reservado para Lula da Silva um apartamento em São Paulo como luvas em troca de favores.

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