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Juízes eleitos de Nampula em greve

  • Adina Sualehe

Foto de arquivo

Paralisação provocada por falta de pagamento de honorários; governo diz que não tem fundos.

Mais de 80 Juízes eleitos na província moçambicana de Nampula ameaçam não voltar às salas de audiências caso as autoridades não regularizem o pagamento de salários em atraso.

Os causídicos têm a receber salários relativos aos três últimos meses e retroativos referentes a três meses de 2014.

Desde sexta-feira que estes juízes paralisaram as actividades, uma situação que segundo Ali Taibo, juiz-eleito, afecta os mais de oitenta juízes eleitos em toda província.

Os juízes eleitos não têm um pagamento fixo mensal. Eles recebem de acordo com o número de processos em que cada um participa.

Por cada processo, umjuiz tem direito a valores que variam entre os 347 meticais (cerca de seis dólares) no tribunal provincial; e 232 meticais no distrital.

Taibo referiu que a lei estabelece que cada tribunal deve suportar o pagamento de honorários destes juízes com fundos próprios.

No entanto o governo alega falta de fundos para o efeito.

Em entrevista telefónica, o director provincial da justiça, assuntos constitucionais e religiosos, Bernardo Alide, disse que estão a ser feitos esforços no sentido de se efectuar o pagamento, mas tudo esta dependente da disponibilidade financeira.

Analistas dizem que a presença destes juízes nos julgamentos e nas decisões da matéria judicial é fundamental, porque contribuem na celeridade processual.

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