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Juiz expulsa jornalistas de julgamento de caso de conspiração contra o Estado moçambicano


Detidos da auto-proclamada Junta Militar da Renamo (Foto de Arquivo)

O juiz moçambicano Carlitos Teófilo, que julga os seis arguidos por conspiração contra o Estado, por supostamente recrutar homens e financiar o grupo dissidente da Renamo, expulsou os jornalistas na sessão de reinício das audiências nesta sexta-feira, 7, no Tribunal judicial distrital de Dondo.

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O juiz alegou que o tribunal estava a evoluir nas audiências para tratar assuntos processuais “sensíveis”, no dia em que se devia descortinar os exames de criminalística, que vão decidir o grau de ligação de cada réu, incluindo dirigentes da Renamo, com a autoproclamada Junta Militar da Renamo.

Juristas e jornalistas moçambicanos que fazem a cobertura do julgamento, desde 10 de julho, consideram incoerente a posição do juiz da causa, defendendo que a decisão pode facilitar a tendência de manipulação do processo, que se verifica desde o inicio das sessões.

O jornalista Arsénio Sebastião disse que no arranque do julgamento, com duas horas de atraso, o juiz ordenou aos jornalistas a não captar imagens, gravar ou fazer anotações das projeções das fitas que desvendariam os exames de criminalística.

“Tudo indicava que era preciso que os jornalistas se retirassem da sala de audiência, mas a informação não era clara, até que o juiz ordenou que os jornalistas deviam se retirar da sala e aguardar do lado de fora” disse Sebastião.

“É estranho que um julgamento que vem sendo publico, hoje seja restrito para a media” acrescentou.

O jornalista e analista, Edwin Hounnou, que também cobria a sessão, considera a decisão do juiz controversa, e com a intenção de manipular o julgamento, defendendo que desde o inicio do mesmo o juiz tem “forçado provas” para incriminar os réus, principalmente o antigo deputado da Renamo.

“Tudo dá a entender que o juiz tem alguma coisa a esconder” disse Hounnou, insistindo que a decisão de expulsão apenas de jornalistas na sala de sessão devido à apresentação de matérias “sigilosas e sensíveis” em tribunal “é um golpe” a liberdade de imprensa.

“Matérias sigilosas só para jornalistas; para familiares e outras pessoas que ficaram na sala não há sigilo?” questionou o jornalista baseado na Beira.

Entretanto, o advogado Joaquim Tesoura, disse que o juiz da causa não terá ganhos no processo com a expulsão dos jornalistas na sessão. “O processo já é mediático e não faz muito sentido hoje o juiz contornar esta questão” precisou.

Os jornalistas foram retirados da sala de audiência depois dos investigadores do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) terem montado a tela que devia projetar as fitas com as alegadas mensagens e conversas telefónicas trocadas entre os réus antes da detenção.

O julgamento reiniciou hoje, após duas semanas de interrupção, pelo facto do juiz da causa ter notificado, por duas vezes, declarantes errados, no caso os investigadores do Sernic, que deviam descodificar os exames de criminalística, que inclui mensagens telefónicas trocadas entre os réus antes da detenção.

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