O Governo angolano está disposto a estabelecer parcerias com as organizações não governamentais, revelou o secretário de Estado para os Direitos Humanos num fórum nacional de representantes da chamada sociedade civil realizada na segunda-feira, 31, em Luanda.
“Evocar a democracia pressupõe a existência de freios e contrapesos”, disse António Bento Bembe, garantindo que “a construção de uma sociedade plural, inclusiva, aberta e livre, capaz de proporcionar uma vida digna aoscidadãos, constitui um desafio do seu Executivo”.
Em reacção,o responsável da SOS Habitat, André Augusto, considera que a intenção manifestada por Bento Bembe não será efectivada enquanto existir uma determinação presidencial que coloca entraves à actividade das organizações da sociedade civil.
“Não é possível estabelecer parcerias com quem nos mata à fome”, advertiu Augusto.
Por seu turno, o responsável da organização não governamental Construindo Comunidades, padre Jacinto Wacussanga, entende que as promessas do Executivo, transmitidas pelo secretário dos Direitos Humanos, “é uma faca de dois gumes”.
Para o sacerdote católico, a atitude prática do Governo para com as organizações não governamentais “coarta as liberdades e iniciativas” destas, pelo que não se deve confiar nas declarações de Bento Bembe.
No entanto, no encontro, o secretário de Estado reconheceu que a função da sociedade civil é velar para que a sociedade adopte a abertura, a tolerância e a igualdade como valores que orientam as análises e concepções, a mentalidade e a formulação das politicas de desenvolvimento.
Para Bento Bembe, a discussão da liberdade de associação, de expressão e manifestação, o novo sistema judicial em Angola e a apresentação da estratégia de educação em direitos humanos, “são provas inequívocas da abertura do Executivo e o seu compromisso, permitindo uma discussão presidida pela urbanidade, rigor técnico e cientifico”.
