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Ferreira justifica saída do Supremo com pressão de campanha de intrigas


Presidente de Angola, João Lourenço, (esq.) com o então Presidente do Tribunal Supremo na abertura do ano judicial, Rui Ferreira, em 2018

A pressão de uma campanha intensa e cruel de mentiras, deturpação de factos, intrigas, calúnias e insultos está na origem do pedido de demissão apresentado ao Presidente da República nesta quinta-feira, 3, pelo presidente do Tribunal Supremo (TS) de Angola, Rui Ferreira, e comunicada numa sessão da plenária do órgão.

O pedido já foi aceite por João Lourenço, que, em comunicado, justificou a sua posição "no interesse da salvaguarda do bom nome da Justiça angolana."

“Perdoem-me se vos decepciono com esta desistência, mas a saúde, a família, a honra, a dignidade e a paz estão antes do exercício de funções públicas em circunstâncias de tanta adversidade e excessivo esforço”, escreveu Ferreira numa carta enviada a “amigos” e à qual a VOA teve acesso.

Na nota, em que anuncia que vai “gozar da liberdade reconquistada” e dar “mais atenção à família", Rui Ferreira congratula-se que agora pode dedicar-se à sua “Alma Mater, a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto”, onde é professor associado e lecciona desde 1995.

Ao justificar a sua decisão, tomada a mais de cinco anos do fim do mandato, o presidente do TS referiu-se a pressões.

“Tenho estado sujeito nos últimos meses à pressão de uma campanha intensa e cruel de mentiras, deturpação de factos, intrigas, calúnias e insultos que, além de lesarem a minha reputação e dignidade, têm prejudicado a minha saúde e imposto à minha família um sacrifício que náo devemos maism suportar”, concluiu Ferreira.

A decisão do jurista surge depois de muita pressão e da denúncia de vários casos de corrupção contra Ferreira.

Presidente de Angola, João Lourenço, cumprimenta o então Presidente do Tribunal Supremo de Angola, Rui Ferreira
Presidente de Angola, João Lourenço, cumprimenta o então Presidente do Tribunal Supremo de Angola, Rui Ferreira

Activistas cívicos e de direitos humanos anunciaram há dois meses o envio de uma petição ao Conselho Superior da Magistratura Judicial a pedir a demissão do juiz.

No comunicado enviado à imprensa, a Casa Civil do Presidente da República informou que “vai ser dado início ao processo de substituição de Rui Ferreira, de acordo com o previsto na Constituição da República e na Lei”.

Rui Ferreira foi empossado por João Lourenço no TS a 5 de Março de 2018.

Antes foi presidente do Tribunal Constitucional por vários anos.

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