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EUA impõem restrições a vistos a cidadãos de quatro países africanos de língua portuguesa


Passaporte

Cidadãos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe terão de pagar uma garantia que pode chegar a 15 mil dólares

Os cidadãos de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Principe terão que pagar uma garantia de entre cinco mil e 15 mil dólares americanos para poderem visitar os Estados Unidos, ao abrigo de uma ordem temporária emitida pelo Departamento de Estado.

A medida entra em vigor a 24 de dezembro e prolonga-se até junho do próximo ano e abrange diversos países a maior parte dos quais africanos, cujos cidadãos têm grandes níveis de violação de prazos de estada ao abrigo dos seus vistos de turismo e de negócios.

A Administração Trump disse que a medida de seis meses servirá para testar a capacidade de se recolher a garantia e funcionará de dissuasão diplomática àqueles que pretendem violar os prazos de estada no país.

A medida exige que funcionários consulares americanos requeiram aos viajantes desses países, em deslocações de turismo e negócios com um nível de violação de mais de 10 por cento em 2019, o pagamento de uma quantia reembolsável que pode ser de cinco mil, 10 mil ou 15.000 dólares.

Entre os países abrangidos contam-se, além dos quatro de língua portuguesa, a República Democrática do Congo, Libéria, Sudão, Chade, Burundi, Djibouti, Eritreia, Gâmbia, Mauritânia, Burkina Faso, Líbia, Afeganistão, Butão, Irão, Síria, Laos e Iémen.

Moçambique é o único lusófono em África não abrangido pela medida.

Entretanto as embaixadas americanas em Angola e Cabo Verde esclareceram que os cidadãos daqueles países, elegíveis a atribuição de visto, não seriam abrangidos pelo programa Visa Bond.

A Embaixada dos Estados Unidos em Cabo Verde afirmou em comunicado, que "é um programa temporário que não se aplica a praticamente ninguém em Cabo Verde".

O Consulado de Angola em Luanda garante que o programa piloto Visa Bond “aplica-se um número muito pequeno de viajantes” e não terá qualquer impacto “na grande maioria dos viajantes angolanos em negócios ou turistas”.

*Este artigo foi actualizado a 27 de novembro com esclarecimentos das embaixadas americanas em Angola e Cabo Verde

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