O Governo americano manifestou-se “impressionado” com os passos que o Executivo angolano tem estado a dar quanto ao respeito pelos Direitos Humanos, bem como contra a descriminalização da homossexualidade.
Esta posição foi assumida nesta terça-feira, 19, em Luanda, pelo subsecretário de Estado do Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho dos Estados Unidos, Scott Busby, na abertura do II Diálogo Estratégico em Matéria de Direitos Humanos entre Washington e Luanda.
“Ficámos muito impressionados com os passos tomados pelo país na melhoria do ambiente de negócios, incluindo a luta contra a corrupção, o encorajamento da liberdade de expressão, a proibição de discriminação com base na orientação sexual e na descriminalização da conduta sexual de indivíduos do mesmo sexo”, sublinhou Busby.
O diplomata americano acrecentou que Angola, neste último tópico, está a liderar em África a evolução alcançada neste aspecto e solicitou ao Governo angolano que partilhe a sua visão com os restantes países africanos.
Scott Busby sublinhou ainda que “o espaço que Angola está a tomar relativamente aos direitos humanos pode ter efeitos positivos não apenas aqui no país, mas também na região” e manifestou o apreço de Washington pelos esforços que o país está a alcançar na estabilidade dos países vizinhos, particularmente na República Democrática do Congo.
Por sua vez, o ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, considerou ser notável um impulso na questão do respeito aos direitos humanos no país, admitindo que, apesar dos avanços, “há ainda um caminho longo a percorrer em termos de promoção e defesa dos direitos humanos”.
No encontro, representantes dos dois governos abordaram ainda temas como combate à impunidade, garantia da segurança do Estado e protecção aos direitos e liberdades fundamentais, liberdade de expressão, reunião, associação, religião e crença, combate ao tráfico de seres humanos e direitos dos refugiados e requerentes de asilo.
Leia também:
HRW: Poucas melhorias e muitas violações de direitos humanos em Angola
Novo Código Penal angolano descriminaliza relações entre homossexuais
Freedom House: Angola melhora mas continua no grupo dos países não livres
Cidadãos em Cabinda são tratados de forma “arbitrária e autoritária”, diz UNITA