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Freedom House: Angola melhora mas continua no grupo dos países não livres


África regista melhorias, mas há muitas sombras e ameaças à liberdade

A liberdade no mundo está ameaçada, revela a organização não governamental com sede em Washington DC, Freedom House, no seu relatório anual Liberdade no Mundo 2019, divulgado nesta terça-feira, 5.

“Os desafios que enfrenta a democracia americana testam a estabilidade do seu sistema constitucional e ameaçam minar os direitos políticos e as liberdades em todo o mundo”, lê-se no documento que avalia as liberdades em todo o mundo.

Angola é o único país africano de língua portuguesa citado no documento parcialmente divulgado e, segundo o relatório, conheceu uma “extraordinária abertura em 2018”.

“O novo Presidente João Lourenço desenvolveu importantes acções contra a corrupção e impunidade, ao reduzir a enorme influência da família do seu antecessor e conceder uma maior independência aos tribunais”, diz a Freedom House, lembrando, no entanto, que continua a integrar o grupo de países não livres.

O país é referido num grupo de Estados (Armênia, Etiópia e Malásia), onde “os políticos responderam inesperadamente ou foram forçados a responder às demandas públicas por mudanças democráticas, lembrando que as pessoas continuam a lutar pela liberdade, responsabilização e dignidade, mesmo em países nos quais as hipóteses de sucesso aparentam ser intransponíveis”.

No mapa não interactivo disponibilizado, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe são considerados países livres, enquanto Guiné-Bissau e Moçambique continuam entre os parcialmente livres.

Portugal e Brasil são países livres, mas o gigante sul-americano perdeu alguns pontos no índice deste ano.

Melhorias e ameaças na África Subsariana

O relatório da Freedom House indica que na África Subsariana, 18 por cento dos países são considerados livres, o que representa 11 por cento da população, 49 por cento são parcialmente livres (50 por cento da população) e 39 por cento integram são países não livres (39 por cento da população).

A região registou melhorias, mas continua a pairar a sombra de leis que podem ameaçar em alguns países, como o Senegal, considerado até há pouco um dos exemplos de país livre no continente.

As mudanças na Etiópia protagonizadas pelo primeiro-ministro Ahmed Abiy, mereceram destaque devido ao compromisso de reformas importantes.

Tanto Angola como Etiópia são apontadas como podendo “servir de modelos importantes para os seus vizinhos e melhorar significativamente a trajectória democrática do continente como um todo”.

Noutra nota positiva, a Gâmbia deu passos significativos na protecção das liberdades de direitos humanos.

A Freedom House destaca, no lado oposto, o Zimbabwe que ”regressou, de certa forma, ao status quo anterior, com o Governo do Presidente Emmerson Mnangagwa, apesar de ter dito respeitar os direitos e liberdades (…) deu poucos sinais de que está comprometido com a promoção de uma concorrência política genuína, e continuou a impor leis que limitam a expressão”.

Líderes longevos

O espaço para opositores viu-se reduzido em 2018, na óptica do relatório, na Tanzânia, onde o Governo prendeu proeminentes líderes da oposição e reprimiu protestos contra o Executivo, e no Uganda, em que o Presidente Yoweri Museveni tentou restringir a oposição, como novos sistemas de vigilância e a criação de um imposto regressivo sobre o uso das redes sociais.

A Freedom House lembra também que “vários líderes autoritários há muitos anos no poder continuam apegados aos cargos”, como Paul Biya, há 36 anos na Presidência dos Camarões, Yoweri Museveni, há 32 anos no poder no Uganda e Faure Gnassingbé, cuja família está no poder no Togo desde 1967.

No relatório do ano passado, Angola estava sob observação e os EUA em alerta

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