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Conselho de Segurança vai debater situação na Guiné-Bissau


Relatório manifesta preocupação pela situação de direitos humanos e persistente tensão entre políticos guineenses

O Conselho de Segurança das Nações Unidas deverá reunir-se segunda- feira, 11, para analisar a situação na Guiné-Bissau e em foco vai estar um relatório do gabinete da ONU para a África Ocidental e Sahel (UNOWAS, na sigla em inglês) que manifesta preocupação pela situação dos direitos humanos e a tensão politica no país.

No documento, a UNOWAS afirma que na Guiné-Bissau, a insegurança e as violações dos direitos humanos contra adversários políticos “continuaram a ser uma preocupação, com relatos de detenções arbitrárias, intimidação, detenção ilegal de adversários políticos".

"A liberdade de imprensa no país foi igualmente limitada, uma vez que bloguistas e activistas políticos das redes sociais foram alvo de pessoas uniformizadas e armadas", diz o documento que acrescenta que no ano passado foram registadas perseguições e detenções arbitrárias de políticos guineenses, principalmente militantes e simpatizantes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

O relatório sublinha que a desconfiança continua a fazer deteriorar as divisões entre as personalidades políticas do país “exigindo acções conjuntas de todas as partes nacionais interessadas, com o apoio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), para garantir a estabilidade política e o funcionamento eficaz das instituições".

"É vital que o Presidente da Guiné-Bissau, Governo, membros do Parlamento e todas as partes políticas interessadas dialoguem sem demora e trabalhem de forma construtiva para concluir a revisão constitucional", diz o documento que ainda propõe que “os esforços devem centrar-se na reconciliação dos dois processos paralelos de acordo com o quadro jurídico do país ou com base no consenso político entre as partes interessadas, para garantir a paz sustentável e a estabilidade que o povo da Guiné-Bissau merece".

Outro relatório enviado também ao Conselho de Segurança, o Comité de Sanções mantém inalterado o regime de sanções a militares.

O órgão justifica a sua decisão com recomendações do secretário-geral, António Guterres, que anteriormente tinha também aventado a possibilidade de imposição de sanções a pessoas que estejam a perturbar a ordem constitucional na Guiné-Bissau.

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