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Violência sexual: Problema crescente em Cabo Verde

  • Eugénio Teixeira

Bandeira Cabo Verde no corredor da Voz da América em Washington

Um terço dos crimes é cometido em casa e um quarto dos presos no país foi condenado por violação sexual.

Cerca de um terço dos casos de abusos sexual contra menores em Cabo Verde ocorre no seio familiar, revelou um estudo realizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.

Trinta e quatro por cento dos abusos ocorreram dentro da família e foram praticados em casa por parentes e familiares, como pai, padrasto, tio, primo, irmão, avó, num vínculo que inclui ainda cunhado, marido da tia, pai da irmã menor.

No estudo, elaborado no período de Março a Outubro deste ano, concluiu-se que outros 32 por cento dos abusos foram praticados por vizinhos a quem, na sua grande maioria, eram confiados os cuidados das menores e ou adolescentes.

O arquipélago tem pouco mais de 1.200 presos, dos quai 300 cumprem pena por abuso sexual e 87 por abuso sexual de menores.

De acordo com o estudo, o uso abusivo de bebidas alcoólicas e outras substâncias psicoativas, desemprego e desestruturação familiar, constituem factores de risco na prática de tais comportamentos criminais.

O documento deixa algumas pistas sobre alterações que devem ser feitas à legislação, nomeadamente ao acompanhamento dos agressores, evitando a reincidência.

Para a psicóloga Francisca Freire, esta questão revela-se importante, porquanto, para além da punição rigorosa, há que trabalhar para a inserção do infractor na sociedade.

O reforço do conhecimento das crianças e adolescentes e transmissão de informações sobre a educação sexual em casa e nas escolas constituem outros aspectos de grande importância, conforme o estudo.

O cardeal Arlindo Furtado disse à VOA que se trata de uma questão que interpela o engajamento de toda a sociedade.

“É preciso resgatar-se os valores da família que tende a diminuir na sociedade cabo-verdiana, constituída em boa parte por mães solteiras e com muitas dificuldades”, disse D. Arlindo, destacando igualmente o trabalho preventivo que se deve realizar, a fim de evitar o consumo excessivo do álcool e outras substancias que alteram o comportamento humano.

“Esta questão é pertinente, já que muitos abusadores são pessoas com histórico de alcoolismo e outras drogas, por isso precisamos estar atentos e agir para prevenir esses vícios”, realça o cardeal, que destacou a importância dos infractores receberem acompanhamento e apoios de recuperação, evitando, assim, a reincidência.

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