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Cabo Verde reage a críticas da ONU sobre violência policial nas cadeias

  • Eugénio Teixeira

Foto de arquivo

Nações Unidas alertam haver violência policial, cadeias superlotadas e que a Justiça não tem meios.

A ministra da Justiça de Cabo Verde, Janine Lélis, reconhece que há problemas nas cadeias centrais da Praia e São Vicente, mas que o Gonerno está a trabalhar no sentido de ultrapassá-los.

Lélis reagia a um relatório das Nações Unidas que alerta que há violência policial, cadeias superlotadas e que a Justiça não tem meios.

O Governo, disse, é contra qualquer acto de violação dos direitos humanos e manifestou a intenção de as autoridades tomar medidas em caso de comportamentos contra os direitos e liberdades das pessoas.

No que se refere à superlotação das cadeias, a ministra da Justiça reconhece que há problemas nas cadeias centrais da Praia e São Vicente, pelo que o Governo está trabalhar no sentido de resolver o problema.

A revisão da lei de execução de penas, na óptica da ministra, poderá contribuir para reduzir o número de reclusos nas cadeias.

Sobre os salários dos magistrados e outros agentes da justiça, a ministra explica que o Governo tem noção da necessidade de se introduzir melhorias, mas alerta que o país não possui capacidades para alterar constantemente os salários.

Por outro lado, a ministra disse que Cabo Verde não tem apresentado relatórios desde que o arquipélago ractificou a convenção das Nações Unidas.

Uma situação lamentável, que não devia ter acontecido, disse Lélis, que prometeu mudar o cenário dentro de seis meses.

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