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Avaliação de juízes e magistrados "aquece" debate sobre reforma da Justiça em São Tomé e Príncipe


Edifício dos Tribunais em São Tomé e Príncipe

Proposta de três juristas é analisada nesta terça-feira pelos partidos com assento parlamentar

Um grupo de três juristas apresentou uma proposta de reforma do sector da justiça em São Tomé e Príncipe.

Entre os principais pontos da proposta entregue ao Parlamento, destacam-se a criação do Conselho Nacional de Justiça, a separação do Supremo Tribunal de Justiça do tribunal de primeira instância e a avaliação e inspecção regular dos juízes e magistrados do Ministério Público.

Avaliação de juízes e magistrados "aquece" debate sobre reforma da Justiça em São Tomé e Príncipe - 2:06
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A inciativa, segundo os proponentes, visa o fortalecimento e a credibilidade do sistema judicial do país em crise há vários anos.

Nos debates à volta desta proposta, o ponto de maior discórdia tem sido a avaliação e inspecção dos juízes e magistrados do Ministério Público.

Os proponentes, Filinto Costa Alegre, Adelino Pereira e Celisa de Deus Lima, defendem que a validação e inspecção dos agentes do sistema judiciário nacional devem ser conduzidas por magistrados portugueses durante um período de cinco anos.

Os três partidos com assento no parlamento, ADI, MLSTP-PSD e PCD, devem voltar a reunir-se nesta terça feira, 6, para discutirem a proposta.

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