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Ataques contra activistas dos direitos humanos atingem um ponto crítico em todo o mundo, denuncia a AI

  • Amâncio Miguel

Brutalidade policial, Quénia.

Em 2016, 281 pessoas foram mortas no mundo por defenderem os direitos humanos, uma subida notável em relação a 156 no ano anterior.

A Amnistia Internacional (AI) lançou, hoje, a campanha global “Brave” para alertar os governos de todo o mundo no sentido de travarem os ataques contra activistas dos direitos humanos, que nos últimos tempos atingiram níveis críticos.

A organização diz que em todo o mundo, líderes comunitários, advogados, jornalistas e outros defensores de direitos humanos são perseguidos, intimidados e agredidos por exigir a justiça.

Salil Shetty.
Salil Shetty.

"Testemunhamos hoje um ataque frontal por parte de governos, grupos armados, corporações e outros com poder ao direito de defender os direitos humanos ", disse Salil Shetty, secretário-geral da AI.

Numa apresentação que acompanha a nova campanha, a AI relata que em 2016, 281 pessoas foram mortas no mundo por defenderem os direitos humanos, uma subida notável em relação a 156 no ano anterior.

Estas mortes aconteceram em pelo menos 22 países. Noutros 68 países, muitos jornalistas foram detidos e em 94 foram ameaçados ou atacados.

Os governos em tudo mundo recorrem cada vez mais à novas tecnologias para intimidar os defensores dos direitos humanos, diz a AI, que, entre outros exemplos, menciona a polícia inglesa que colocou sob vigilância jornalistas de modo a identificar as suas fontes.

Em países como o México e Rússia, aumentam campanhas de desinformação contra defensores de direitos humanos.

Angola e Moçambique

Recorde-se que no seu mais recente relatório sobre os direitos humanos, a AI diz que o governo angolano continua a usar a justiça e outras instituições do Estado para silenciar os dissidentes, num país que regista protestos contra restrições de liberdade de expressão, associação e livre associação.

Quanto à Moçambique, o mesmo documento refere que Forças de Defesa e Segurança e homens armados da Renamo, partido da oposição, cometeram abusos de direitos humanos sem qualquer tipo de responsabilização, incluindo assassinatos, tortura e outros maus-tratos.

Neste país, a AI cita, entre outros casos, o sequestro, em 2016, do comentarista político e professor universitário José Jaime Macuane “por homens não identificados que se acredita ser membros de um esquadrão da morte composto por agentes de segurança”.

África Austral

Ainda no lançamento da nova campanha, a AI cita o caso do activista ambiental malgaxe Clovis Razafimalala, que continua detido pelas autoridades no que parece um caso de tentativa de silenciar a sua voz, após repetidas criticas ao governo por não ter travado o tráfico de madeira.

No Zimbabwe, reporta-se o caso do pastor Evan Mawarire, fundador e líder do movimento #Thisflag, que é perseguido por liderar protestos contra a corrupção, violação de direitos humanos e queda da economia.

Na África do Sul, Botswana, Lesoto, Malawi, Zâmbia e Zimbabwe jornalistas e advogados são frequentemente intimidados, diz a AI.

Comprimissos globais

A AI apela os países a seguirem o compromisso que fizeram quando a Organização das Nações Unidas adoptou a Declaração sobre os Direitos Humanos, em 1998.

A referida declaração pede aos estados para reconhecerem os papéis fundamentais dos defensores dos direitos humanos e criar mecanismos efectivos para a sua protecção.

Nesta sua nova campanha global, promete destacar os que enfrentam perigo iminente por causa de seu trabalho e pressionar os legisladores para fortalecerem os quadros jurídicos.

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