O Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon disse serem infundadas as críticas africanas em relação ao Tribunal Penal Internacional.
Peter Heinlein da VOA entrevistou o secretário-geral da ONU acerca das acções do TPI, a margem da cimeira da União Africana que termina hoje em Adis-Abeba.
O Secretário-geral da ONU respondeu as críticas que sugerem que as acções do Tribunal Penal Internacional têm revelado um carácter anti-africano. Críticos no continente afirmam que os 7 casos em investigações ao nível do TPI são todos em África.
No seu comentário, Ban Ki-moon rejeitou as acusações afirmando que na maioria dos casos foram os governos africanos que solicitaram a intervenção e apoio do Tribunal de Haia.
“Em muitas ocasiões quando os africanos eram indiciados, eram a pedido dos Estados africanos. E houve poucos casos em que as investigações foram da iniciativa própria do TPI.”
O presidente cessante da União Africana, Teodoro Obiang Nguema usou o seu discurso de adeus na cimeira deste fim-de-semana, para denunciar as práticas do TPI e sugerir que Africa devia criar o seu próprio tribunal.
O secretário-geral da ONU, por sua vez diz que o Tribunal Penal Internacional recentemente pôs de forma exemplar o fim ao que chamou de era de impunidade na Costa do Marfim e na Líbia.
“Penso que os exemplos e lições que tivemos nos casos da Costa do Marfim e da Líbia foram muito positivos no sentido de que estavam a avançar com vista ao estabelecimento da justiça internacional e pôr fim a impunidade e conduzir os perpetradores à barra da justiça. Estamos agora a trabalhar esforçadamente nesses países para estabelecer uma transição do sistema judiciário. Contudo, pôs-se fim a uma era de impunidade.”
Ban Ki-moon evocou igualmente outros temas de preponderância política em relação a intervenção da ONu em África dando enfase a reabertura do gabinete dos assuntos políticos das Nações Unidas em Mogadíscio na Somália depois de 17 anos de ausência. O secretário-geral da ONU deverá recomendar ao Conselho de Segurança para que aprove o reforço do contingente de capacetes azuis da AMISOM de 10 mil a 17 mil tropas.
Ban Ki-moon não perdeu igualmente de vista a oportunidade para apelar aos dirigentes africanos no sentido de respeitarem os direitos dos homossexuais.
Na intervenção que fez no Domingo perante a cimeira dos chefes de Estados e de Governos africanos, o secretário-geral da ONU disse que a descriminação baseada em orientações sexuais tem conduzido alguns governos a qualificar e ameaçar indivíduos ou grupos de indivíduos como cidadãos de segunda-classe ou até mesmo como criminosos.
