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Angola: Generais Dino e Kopelipa arguidos em caso de centenas de milhões de dólares


China International Fundo

Os generais angolanos Leopoldino do Nascimento “Dino” e Hélder Vicente Dias Júnior “Kopelipa” foram constituídos arguidos no caso que envolve a construção de imóveis por uma companhia chinesa, disse o Jornal de Angola.

Os dois generais, que na Presidência de José Eduardo dos Santos eram considerados das personalidades mais poderosas no país, vão ser ouvidos na terça-feira, 6, pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), da Procuradoria-Geral da República (PGR), “por haver fortes indícios de se terem beneficiado dos negócios que o Estado teve com a empresa China International Fund”, acrecentou aquele órgão estatal.

Um fonte da PGR foi citada pelo jornal como tendo dito que os dois já foram notificados e vão ser ouvidos “para lhes serem aplicadas as respetivas medidas de coação (penal)”.

Angola General Kopelipa
Angola General Kopelipa

No entanto, a mesma fonte acrescentou que os dois generais gozam de imunidades e não podem ser presos antes do despacho de pronúncia na fase de instrução contraditória.

O General "Dino" foi Chefe de Comunicações do Presidente José Eduardo dos Santos e o General "Kopelipa" o seu ministro de Estado e chefe da Casa Militar.

Os dois oficiais terão beneficiado de contratos assinados coma empresa chinesa no âmbito do extinto Gabinete de Reconstrução Nacional”, concluiu o diário governamental.

Imóveis já tinham sido apreendidos

Em fevereiro deste ano, a PGR apreendeu em Luanda duas torres, com cerca de 25 andares, propriedades da empresa chinesa, de direito angolano, China International Fund (CIF).

Os edifícios denominados “CIF Luanda One” e “CIF Luanda Two” foram confiscados no âmbito da Lei sobre o Repatriamento Coersivo e Perda Alargada de Bens e da Lei Reguladora das Revistas, Buscas e Apreensões.

Uma semana antes, mais de mil imóveis no Zango 0 e Kilamba, construídos com fundos públicos e que estavam na posse de entidades particulares, também foram apreendidos.

Um comunicado publicado na ocasião indicou que foram apreendidos “24 edifícios, duas creches, dois clubes náuticos, três estaleiros de obra e respetivos terrenos adjacentes, numa área total de 114 hectares localizados na urbanização Vida Pacífica, no distrito urbano do Zango, município de Viana, na província de Luanda e 1108 imóveis inacabados, 31 bases de construção de edifícios, 194 bases para construção de vivendas, um estaleiro e respetivos terrenos adjacentes numa área total de 266 hectares localizados no distrito urbano do Kilamba, Município de Belas, na província de Luanda”.

Na altura, a televisão estatal citou o nome de Leopoldino do Nascimento “Dino” e de “outras altas patentes que lhe são próximas”, como estando entre os suspeitos de serem os “ beneficiários últimos” dos imóveis arrestados pela PGR, avaliados em mais de 500 milhões de dólares.

Os cidadãos angolanos Fernando Gomes dos Santos e Samora Borges Sebastião Albino, antigo responsável da TV Zimbo, foram os únicos identificados como acionistas da empresa China International Fund Angola (CIF).

Mas a PGR acredita que estes sejam apenas “testa- de-ferro” dos imóveis das duas centralidades, que a a instituição passou a designar por “cidades fantasmas”, admitindo instaurar um processo crime contra os verdadeiros beneficiários do negócio.

Os visados poderão ser acusados de corrupção, burla e falsificação de documentos, tráfico de influência, entre outros crimes.

O general "Dino" negou na altura ser proprietário de qualquer dos imóveis citados, afirmando num comunicado que as alegações “não correspondem com a verdade dos fatos e atentam contra os direitos ao bom nome, honra e verdade do visado”.

China International Fund

A China International Fund é propriedade quase que total da Dayuan International Development, parte do chamado 88 Quensway Group, sendo 88 Queensway a morada onde estão sediadas as diversas empresas do grupo.

Lo Fong Hung, que foi presidente da CIF, é ou foi também diretora da Sonangol Sinopec International, uma “joint venture” entre as companhias estatais Sinopec da China e Sonangol de Angola.

Em 2016 a UNITA tinha apresentado ao Parlamento angolano um pedido de inquérito, baseado num memorando que revelava que a CIF tinha começado a gerir as linhas de crédito e os projctos de reconstrução sob alçada do General Hélder Vieira Dias “Kopelipa”.

Também em 2016, a China prendeu Sam Pa, tido como o verdadeiro poder na CIF e na China Sonangol e que viajava com passaportes de diversos países, incluindo um angolano, com o nome de António Sampo Menezes.

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