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Angola: Confusão continua a reinar sobre proibição ao comércio de madeira


Decreto presidencial suscita dúvidas

Quatro camiões com madeira extraída do eucalipto, provenientes de Benguela, estiveram retidos, durante uma semana, no Sumbe, província do Kwanza Sul, naquilo que é visto por muitos como exemplo da confusão que reina sobre o decreto presidencial ao comércio de madeira.

Esta situação, que acaba de ser ultrapassada quase cinco dias depois da medida da Polícia, abrandou a emissão de guias de marcha, deixando preocupados os operadores do ramo.

Nem no mercado interno, porque o Serviço de Investigação Criminal impede, nem além-fronteiras, porque a Administração Geral Tributária, que fechou as portas de acesso à exportação, parece alheia a excepções em relação à proibição de corte, circulação e transportação de madeira.

Nara Júnior, directora da 4ª região tributária, disse estar em contacto com o IDF (Instituto de Desenvolvimento Florestal) “para ver se conseguimos algumas sessões de esclarecimentos sobre este assunto’’.

O madeireiro Francisco Pedro disse que existem posições extremas que continuam a prejudicar a classe.

"Mesmo com o documento do IDF a autorizar viagem para Luanda, as autoridades apreendem o camião com a madeira de eucalipto”, disse afirmando que isso “é um prejuízo para a tentativa de ressurgimento do empresariado nacional", revelou Pedro.

"Há quase três semanas tenho um pedido para o mercado nacional, que até nem é para exportar, e mandam-me aguardar dando como exemplo o caso de uma empresa com centenas de metros cúbicos aprisionadas no Kwanza Sul", acrescentou.

A madeira extraída do eucalipto e do pinho, a espécie exótica, é vendida a pequenos empresários pela ‘’Estrela da Floresta’’, empresa participada pelo Fundo Soberano.

Quanto à chamada madeira nativa, abrangida pelo fim da campanha florestal, o Ministério da Agricultura e Florestas, ciente da existência de centenas de camiões retidos um pouco por toda Angola, vai decidir se confisca a favor do Estado, se aplica multas ou ordena a movimentação do produto.

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