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Angola: Alargamento do prazo para o registo eleitoral pode não ser suficiente, diz a oposição


Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP), Malanje, Angola

UNITA diz que problemas técnicos persistem, PRS defende prazo de 15 dias, mas especialista em eleições acredita que o processo será bem concuído

A UNITA e o Partido de Renovação Social (PRS) manifestam-se duvidosas que, em uma semana, seja possível o cadastro dos cidadãos que continuam a afluir aos postos de registo eleitoral oficioso, “a menos que se resolvam todos os problemas técnicos que o processo enferma”.

O Presidente da República, João Lourenço, determinou, na quinta-feira,31, a prorrogação do período do registo eleitoral presencial e a actualização de residência de cidadãos maiores, por mais sete dias.

A decisão presidencial é fruto das enchentes registadas nos últimos dias junto dos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP) em quase todo o país, de cidadãos maioritariamente jovens que pela primeira vez vão votar em Agosto.

A Presidência da República fez saber, através da sua conta, no Facebook, que a medida começou a vigorar nesta sexta-feira, 1, e surge na sequência de uma auscultação do Chefe de Estado à Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

O Secretário Nacional para os Assuntos Eleitorais da UNITA, Faustino Mumbica, disse, à VOA, que problemas técnicos com o sistema informático persistem e poderá não ser possível resolvê-los em sete dias.

Mumbica acrescentou que nas áreas onde não existem condições para a emissão do Bilhete de Identidade, “ não está configurado nos computadores o registo presencial de cidadãos para a obtenção do cartão de eleitor”.

“Por exemplo, no BUAP do Cruzeiro, na província do Kwanza Sul , este problema não tinha sido resolvido até ontem, 31”, garantiu o dirigente da UNITA, para quem o registo oficioso devia continuar em paralelo com a realização de outras etapas inerentes à realização das eleições.

“Com as informações que já tem, o Presidente pode perfeitamente convocar as eleições”, defendeu.
Por sua vez, o secretário-geral do PRS, Rui Malopa, disse que o seu partido saúda a decisão do Presidente da República mas defende que a mesma peca por não ter feito “uma avaliação substancial” do processo antes de ser tomada.

“Quinze dias seriam suficientes para se resolver esta questão”, sustentou Malopa.

Governo rejeita extensão do registo eleitoral – 2:45
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Entretanto, o especialista em eleições e director do Instituto Eleitoral Angolano, Luís Jimbo, considera que o prazo de sete dias dado pelo Presidente da República “será suficiente para atender apenas aqueles que estão na fila porque os que já votaram anteriormente não precisam de lá ir”.

Jimbo diz que "o processo eleitoral é célere e obedece a prazos muito curtos” e que “a extensão do prazo do registo resultou de um consenso político”.

Aquele especialista afirma ser “um grande desafio” para o Governo a emissão do Bilhete de Identidade na diáspora para efeitos de registo eleitoral e assegurar a expectativa criada aquando da revisão pontual da Constituição.

Processo conturbado

O processo regular de Registo Eleitoral Oficioso iniciou em Setembro de 2021 e terminou ontem.

Dados do Governo apontam que o Ministério da Administração do Território instalou mais de 590 Balcões de Atendimento ao Público (BUAP) para o registo eleitoral dos cidadãos, espalhados por 164 municípios do país.

O recenseamento eleitoral foi, entretanto, alvo de muitas críticas, tanto da oposição como da sociedade civil, particularmente quanto ao deficiente funcionamento dos BUAP.

Em muitos lugares, o processo começou muito tarde, na diáspora arrancou apenas em Janeiro e somente nas capitais.
Depois dos partidos políticos, na terça-feira, 29, nove organizações não governamentais e 15 personalidades da sociedade civil endereçaram uma carta ao Executivo a pedir o alargamento em pelo menos 30 dias.

O Governo não informou ainda quantos cidadãos fizeram já o registo eleitoral.

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