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Analistas descartam devolução da lei eleitoral ao Parlamento pelo Presidente angolano


João Lourenço fala à nação sobre o 27 de Maio de 1977

Oposição pediu a João Lourenço que não promulgue a legislação como foi aprovada apenas com os votos do MPLA

Analistas angolanos consideram “impensável” o Presidente da República não promulgar a Lei Orgânica das Eleições Gerais, conforme pretensão dos partidos da oposição com assento parlamentar.

João Lourenço não deverá aceitar pedido para rejeitar lei eleitoral – 2:14
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Na semana passada, os representantes dos grupos parlamentares da UNITA, CASA-CE, PRS, Bloco Democrático e um parlamentar independente defenderam a devolução por parte de João Lourenço do diploma à Assembleia Nacional por, alegadamente, ser uma “lei da fraude e de corrupção eleitoral”.

Para o MPLA, a atitude da oposição denota uma tendência para a sua“vitimização”, quando se trata de eleições, considerando que o seu argumento “não passa da velha desconfiança da fraude eleitoral", segundo o seu deputado, João Pinto.

Entretanto, o reverendo e activista social Elias Isaac entende que “seria um suicídio político” para o Presidente João Lourenço “colocar-se na contramão daquilo que o seu partido se propõe fazer”.

“Nunca se viu na história política de Angola”, diz.

A tese de Elias Isaac é partilhada pelo jornalista Ilídio Manuel quem afirma, igualmente, não acreditar na não promulgação da Lei sobre as Eleições Gerais em Angola.

Ele considera que, sendo o titular do Poder Executivo, foi o próprio Presidente da República quem aprovou toda a estratégia que o diploma encerra.

“Tudo aponta que ele vai colocar os interesses partidários acima dos interesses do Estado”, sustenta Manuel.

A Lei Orgânica das Eleições Gerais foi aprovada pelo Parlamento com 126 votos do MPLA, enquanto UNITA, CASA-CE e PRS (52), votaram contra e a FNLA se absteve, contrariamente ao projecto de Lei do Registo Eleitoral Oficioso que foiaprovado por unanimidade.

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