segunda-feira, 28 julho, 2014. 20:28 UTC

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Aumentam preocupações com nova constituição no Egipto

Opositores do presidente Mohamed Morsi e da Irmandade Muçulmana acusam-os de terem concluído à pressa o novo texto legislativo dando primazia a sharia em vez da laicidade

Manifestantes cantando slogans diante do Palácio Presidencial no Cairo ( 09 Dez)
Manifestantes cantando slogans diante do Palácio Presidencial no Cairo ( 09 Dez)

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Elizabeth Arrott
Homens mascarados dispararam hoje contra os manifestantes no Cairo, ferindo pelo menos nove dentre eles - todos opositores do presidente Mohamed Morsi.

O incidente teve lugar na Praça Tahrir na manhã ondem milhares de manifestantes tem-se convergido em protestos contra o presidente Mohamed Morsi e o seu novo projecto constitucional a ser referendado dentro de dias.

Por volta do meio-dia a multidão foi-se diminuindo na emblemática praça da capital egípcia, e os responsáveis e testemunhas afirmaram que as tendas ainda permanecem montadas no local.

Entretanto a Agencia France Press noticiou que varias centenas de manifestantes que se opõem ao presidente conseguiram calmamente ultrapassar a barreira de segurança erguida nas proximidades do palácio presidencial.

Segundo ainda a mesma agencia os manifestantes enonctravam-se no perímetro de segurança no exterior do palácio presidencial guardado por soldados e tanques do exército.

Os autores do ante-projecto da nova constituição do Egipto criaram uma carta política que levantou preocupações entre vários grupos de académicos e organizações dos direitos humanos.

Elizabeth Arrott, correspondente da VOA no Cairo, deu uma vista de olhos ao controverso novo texto constitucional antes da sua adopção em referendo nacional previsto para este Sábado.
 
O presidente egípcio concedeu aos redactores da nova constituição um prazo extra de 3 meses para concluírem o documento. Mas por causa de receios de embargos judiciais ao processo, os islamistas na sua maioria, aceleraram a conclusão do documento numa sessão extraordinária que durou uma noite. E devido ao boicote assumido dos liderais e laicos ao processo, os críticos qualificaram o documento de uma farsa e saíram a rua em protestos.

Os opositores da nova constituição receiam que no referendo deste Sábado, a maioria dos votantes num país devotamente muçulmano como o Egipto, venham a votar a favor do sim.

Mustafa el Labbad director do Centro de Estudos Estratégicos e Regionais, Al Sharq, defende que a constituição não deva ser validada apenas com base nos números.

“A constituição devia ser proposta, publicada e em comum acordo – através de um compromisso de todas as partes e facções. Não se pode pensar que basta tendo a maioria, uma maioria esmagadora, pode se fazer o que quer.”

Apesar das denúncias dos opositores, alguns observadores acreditam que o ante-projecto da constituição vai ser uma amostra que conduzirá a imposição estrita da lei da sharia.

Sid Sadek é especialista e Sociologia política na Universidade Americana no Cairo.

“Ele tem alguns elementos positivos. Tem também negativos. Com tem também omissões… e zonas de conflitos.”

O documento não é claro sobre que “princípios de sharia” como indicado no texto, irá se subordinar a nova legislação. O professor Sadek dá como exemplo, duas proeminentes posições, uma em que poderá reconhecer o direito a igualdade para as mulheres, e a outra, em que elas seriam subjugadas a condição de domésticas.

“Portanto tanto uma como a outra, é a Sharia... Qual delas se deseja aplicar? A Sharia progressista ou a sharia reaccionária.”

Enquanto alguns dos legisladores dizem que intendem optar por um Estado islâmico moderado, membros das organizações dos direitos humanos afirmam que as intenções são irrelevantes.

A Irmandade Muçulmana cujos membros dominaram o processo de redacção da nova constituição, rejeita as críticas, alegando que o ante-projecto da constituição concretiza o “sonho de construção de um regime democrático”.
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