quarta-feira, 23 julho, 2014. 13:57 UTC

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Huíla: Direitos humanos registam avanços

Associação Mãos Livres refere contudo que, apesar das melhorias, ainda há factores que concorrem para a violação dos direitos humanos.

Polícia aborta manifestação na Huíla
Polícia aborta manifestação na Huíla
Teodoro Albano
— A situação dos direitos humanos na província angolana da Huíla conheceu avanços nos últimos anos apesar de haver muito trabalho pela frente.

Essa a constatação de algumas organizações não-governamentais que trabalham nessa área.

Jeremias Simão da Associação Mãos Livres, refere que ainda assim há factores que concorrem para a violação dos direitos humanos; “Há muitos homicídios na Huíla, outro elemento que preocupa também neste dia dos direitos humanos fazermos uma reflexão são os processos de família, há muito divórcio há muita separação de união de facto e isso para nós direitos humanos é uma preocupação, deparamo-nos também com muitos conflitos laborais na província da Huíla”.


O excesso de reclusos da comarca na Huíla é uma realidade que viola os direitos humanos. Para a Mãos Livres uma das razões desta situação está na má administração da justiça que não reconhece o papel de algumas ONG´s nas decisões extrajudiciais; “ Se as instâncias formais de justiça reconhecessem a acção dos direitos humanos a população prisional que aumenta cada vez mais teria diminuído porque aqueles casos de roubo de galinha de roubo de um cabrito encontrariam resolução extrajudicial, mas porque não reconhecem essa acção das ONG´s obriga que a polícia a actuar um cidadão manda-o para a comarca”.

A Acção de Solidariedade e Desenvolvimento, ASD, também de defesa e promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana, reconhece ter havido no domínio dos direitos sociais progressos tímidos no acesso a água, luz, saúde e ensino.

Pedro Chilumbo da ASD fala que nos últimos anos e fruto do trabalho da organização aumentou entre a população a consciência sobre os direitos humanos e daí as denúncias; “ As pessoas já têm cultura de fazerem denúncias aos casos de violações as entidades locais. As comunidades já elaboram petições que dirigem as administrações locais em caso de existência de violação dos direitos humanos”.

Pareceres de ONG´s huilanas sobre os direitos humanos na região no dia da assinatura pela assembleia geral das Nações Unidas em 1948 da carta universal dos direitos humanos.
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