O Presidente da Guiné-Bissau garantiu que não pretende dissolver a Assembleia Nacional Popular (ANP) nem convocar eleições antecipadas numa mensagem à Nação proferida nesta terça-feira, 19, no Parlamento.
"Reitero mais uma vez que não tenciono dissolver a Assembleia Nacional Popular (ANP) e consequentemente convocar eleições legislativas antecipadas", garantiu José Mário Vaz que defendeu que a saída à crise política no país passa pela negociação.
“Os efeitos desta crise têm vindo a perturbar o normal funcionamento do aparelho do Estado e ameaça pôr em causa algumas das nossas conquistas democráticas, tais como a liberdade de pensamento, de expressão e de voto”, disse Vaz, reconhecendo haver “um verdadeiro mal-estar no país e um desânimo quase que nacional”.
Esta crise, de acordo com o Presidente, gerou ansiedades e suscitou interrogações quanto à eficácia do nosso sistema político, “em particular, quanto à capacidade das lideranças político-partidárias em encontrar soluções para as divergências internas e consequentemente para as crises institucionais delas decorrentes”.
Na intervenção de 30 minutos, José Mário Vaz defendeu os esforços por ele realizados para um entendimento entre as partes, nomeadamente o projecto de acordo que, disse,“propunha que o Senhor primeiro-ministro fosse encorajado a iniciar diligências tendentes a estabelecer compromissos que reflicta maior inclusividade intra e extra-partidária, susceptível de lhe proporcionar confiança política da maioria dos Deputados da Nação, condição constitucional da sua subsistência”.
Vaz disse estar convencido que no quadro da actual configuração e composição parlamentar resultante da vontade popular expressa nas últimas eleições legislativas, apenas com base numa solução política de compromisso, que salvaguarde o respeito pela Constituição e demais leis da República, podem ser erguidos consensos políticos duradoiros que promovam e garantam a estabilidade político-governativa até ao fim da presente legislatura”.
Para o Chefe de Estado guineense, há apenas duas soluções: “criar condições e permitir que os órgãos legítimos, em particular, a Assembleia Nacional Popular, funcione regularmente e no seu seio estabelecer compromissos e procurar as soluções que se considere mais adequada para a saída da crise” ou “promover e facilitar a criação da desordem parlamentar e, acto contínuo, tentar alastrar o caos às demais instituições do Estado para que possa haver eleições gerais antecipadas”.
José Mário Vaz reiterou que será consequente com a decisão dos parlamentares e actores políticos dentro das suas obrigações constitucionais.
PAIGC pede eleições gerais
Enquanto se aguarda pelos debates parlamentares, que devem centrar-se na votação do Programa do Governo, depois de ter sido chumbado a 23 de Dezembro do ano passado, o presidente do PAIGC defendeu ontem a convocação de eleições gerais antecipadas, como forma de “devolver o poder ao povo”.
"Não podemos continuar a fingir que não sabemos que é isso que o Presidente José Mário Vaz quer. Enquanto José Mário Vaz não colocar na governação pessoas da sua confiança não vai descansar", acusou Simões Pereira num encontro de militantes do PAIGC em Cacheu.
O primeiro-ministro demitido em Agosto considerou que não se pode ficar "impávido e sereno" quando o Presidente da República "não quer deixar" o seu partido governar, mesmo tendo sido o vencedor das eleições legislativas com uma maioria absoluta.
Simões Pereira avisou ainda que a Guiné-Bissau corre o risco de perder os apoios prometidos pela comunidade internacional no valor de 1,5 mil milhões de dólares, enquanto para se realizar eleições gerais seriam necessários “apenas 10 milhões de dólares”.
