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Investigar a dívida moçambicana é um grande passo, diz João Pereira, da Fundação MASC

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“Mas o nível de confiança em relação à Procuradoria é muito baixo”, sublinha Pereira.

Investigar a legalidade da dívida é “um grande passo, mas não sei se há competência suficiente na Procuradoria da República para investigar uma divida dessa natureza,” afirma João Pereira, director executivo da Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil.

Na semana passada, a Procuradoria da República deu a conhecer à imprensa de Maputo que está em curso a averiguação da legalidade dos procedimentos da divida externa do país ligada às empresas Ematum, Proindicus e Mozambique Asset Management.

A dívida, que forçou o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e Reino Unido a suspenderem o apoio financeiro ao país, ultrapassa mil milhões de dólares americanos, e foi contraída nos últimos anos do mandato do Presidente Armando Guebuza.

O anúncio da decisão da Procuradoria surge numa altura em que grupos da sociedade civil, partidos da oposição e alguns membros da Frelimo, partido no poder, exigem a responsabilização dos dirigentes que negociaram a dívida.

Entre as vozes da Frelimo que exigiram a responsabilização figuram Graça Machel, defensora global dos direitos humanos; e Sérgio Vieira que, entre outras pastas governamentais, foi governador do Banco de Moçambique.

Pereira diz que “sem uma investigação séria, essas pessoas poderão ser condenadas na hasta pública sem no fundo se saber se estão ou não envolvidas”.

Ele reconhece que “o nível de confiança em relação à Procuradoria é muito baixo da parte dos moçambicanos”.

Mas Pereira espera que a pressão de alguns membros da Frelimo influencie aquela instituição da justiça a “libertar-se das suas cores partidárias e fazer um trabalho de grande importância”.

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