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Fórum de Monitoria de Orçamento exige auditoria exaustiva da dívida moçambicana

  • VOA Português

Dívida poderá afectar a defesa dos direitos da criança.

Dívida poderá afectar a defesa dos direitos da criança.

Investimento estatal na área social poderá ser afectado, diz especialista em protecção da criança.

Em Moçambique, continua a pressão para o governo explicar ao povo o racional da avultada dívida contraída sem seguir a lei.

Com base nas últimas revelações – mais de 1.5 mil milhões de dólares contraídos para a Ematum, ProIndicus e Base Logística de Pemba – especialistas dizem que a dívida pública moçambicana atinge o equivalente a mais de 70 por cento do Produto Interno Bruto.

Desta feita, O Fórum de Monitoria do Orçamento exige uma auditoria exaustiva e uma pesquisa da Procuradoria da República para verificar prováveis ilícitos.

Indignado, o Fórum, constituído por organizações da sociedade civil, fala de vergonha nacional que mergulhou o país numa crise.

“Como moçambicanos, temos o direito, e o governo tem o dever de nos dizer exactamente qual é a situação destas dívidas”, exige Paula Monjane, em representação do Fórum.

Monjane diz que o seu grupo exige que o governo se debruce sobre as reais implicações para o país e sobretudo para o bolso do cidadão, a quem a soberania pertence (…) e a estratégia que tem para pagar as dívidas”.

Entre outros, fazem parte do grupo a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, liderada por Graça machel; Action Aid, Nweti, Rosc, Centro de Integridade Pública, e Grupo Moçambicano da Divida.

A divida não transparente e recentemente "descorta" foi contraída no mandato de Armando Guebuza, que tinha Manuel Chang na pasta de finanças.

Monjane diz que o seu grupo quer clareza no papel dos governantes, especialmente no período 2010-2015.

“Esperamos que a Procuradoria-Geral da República investigue e responsabilize administrativa e criminalmente todos os dirigentes envolvidos na concertação da divida não transparente, violando a lei orçamental,” diz a activista.

Mais do que isso, o grupo exige “que também investigue, através do Gabinete de Combate à Corrupção, a possibilidade de existência de ilícitos criminais”.

Albino Francisco, coordenador do Rosc, rede de defesa da criança, não tem dúvidas que o escândalo que “beliscou a imagem e atingiu a credibilidade do país” terá impacto no investimento estatal nas áreas sociais.

Ele afirma que com o fardo da divida, o Estado poderá preterir a “realização dos direitos da criança, no que concerne aos cuidados de saúde, acesso à educação e protecção social.”

O cenário, adverte Francisco, irá atrasar mais o desenvolvimento do país. “Essa é a realidade que temos de encarar de forma frontal”, diz.

Grande parte do orçamento do Estado para as áreas sociais é apoiada por doadores, daí, diz Francisco, a importância de uma justificação plaúsivel sobre a dívida para recuperar a imagem beliscada.

O escândalo da divida moçambicana levou a Washington o primeiro-ministro, na semana passada, para encontros com o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e Governo Americano. Os resultados dos encontros ainda não foram divulgados.

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