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Entrevista censurada considerava Constituição angolana "faca de dois gumes".


Entrevista censurada considerava Constituição angolana "faca de dois gumes".

Entrevista censurada considerava Constituição angolana "faca de dois gumes".

Vicente Pinto de Andrade defende revisão constitucional o mais depressa poissível

A entrevista de Vicente Pinto de Andrade não publicada pelo jornal A Capital refere que a Constituição angolana é uma “faca de dois gumes” e um retrocesso em relação ao passado; que as manifestações são legítimas, e que a crítica política não deve ser insultuosa.

As quatro páginas de entrevista do economista e professor universitário Vicente Pinto de Andrade, foram disponibilizadas através de vários sites na internet.

Nela, Pinto de Andrade aborda a actualidade política angolana afirmando, nomeadamente, que as manifestações realizadas recentemente no país são um acto legal e legítimo.

“Penso que as manifestações vão continuar”, disse, acrescentando: “Deve haver contenção verbal por parte dos próprios manifestantes (…) Dizer que o presidente está há muito tempo no poder não é ofensa. Dizer 32 anos é muito, não é ofensa. Penso que a crítica, mesmo nas manifestações, deve estar nos limites da educação e daquilo que é a democracia”.

Diz, por outro lado, que o MPLA organiza manifestações e promove uma série de actividades todos os dias – o que é sinal de vitalidade”. E – citamos – se o MPLA tem uma grande capacidade de organização e mobilização. Então, porque é que os outros partidos também não podem criar, construir essa capacidade de mobilização e organização?”

Sobre a Constituição angolana, afirma que a mesma não tem um órgão moderador dos poderes do presidente, devido à falta de independência do poder judicial. Mas insiste o poder judicial devia ser o elemento moderador do regime. Advoga, por isso, uma revisão constitucional o mais depressa que isso for possível.

E adianta: “Esta Constituição é um retrocesso em relação ao passado no que toca ao sistema de governo e, também, no que toca ao regime; no fundo no que toca às relações entre os cidadãos e as instituições”, – diz o entrevistado, continuando: “Por isso, penso que esta Constituição deverá ser revista logo que haja, no Parlamento, um conjunto de forças políticas preocupadas em aprofundar a democratização e não limitá-la”.

Crê que a Constituição é uma faca de dois gumes, pois dá mais direitos ao cidadão, mas na prática não há a garantia do exercício desses direitos. Para a Constituição ser democrática, diz que não chega dar direitos ás pessoas, é necessário assegurar “o exercício desses direitos, a garantia desses direitos”.

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