Links de Acesso

Cinco moçambicanos condenados em Nampula por desvios de fundos do Estado

  • Faizal Ibramugy

Cinco moçambicanos condenados em Nampula por desvios de fundos do Estado

Cinco moçambicanos condenados em Nampula por desvios de fundos do Estado

O Tribunal Judicial Provincial de Nampula condenou nesta quinta-feira com penas que variam entre três e os16 anos de prisão maior os co- réus do caso Autoridade Tributária de Moçambique em Nampula, referente ao desvio de aproximadamente um milhão e 500 mil meticais.

O Tribunal Judicial Provincial de Nampula condenou nesta quinta-feira com penas que variam entre três e os16 anos de prisão maior os co- réus do caso Autoridade Tributária de Moçambique em Nampula, referente ao desvio de aproximadamente um milhão e 500 mil meticais (cerca de 45 mil dólares norte-americanos).

O julgamento do caso aconteceu nos dias 5,6,8 e 26 de Abril e 5 de Maio corrente, e envolveu duas funcionárias da Autoridade Tributária de Moçambique, Unidade de Grandes Contribuintes, Zaituna Rendera e Ana Maquenze, dois funcionários do Banco Millenium Bim, nomeadamente Celso Júnior e Dionísio Mugabe. Domingos Chupuleque, o quinto co-réu, era mandante do grupo, usado para efectuar transacções bancárias,

Assim, a Quinta Sessão do Tribunal Judicial de Nampula, com base documental ou seja, com base nos cheques, informações recolhidas junto do Milenium Bim, mapa de cheques da Unidade de Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária de Moçambique, declarações dos co-réus, para além de informações fornecidas pelas empresas que canalizavam os fundos àquela instituição do Estado, decidiu, sentenciar a co-reu Zaituna Rendera com a pena de 16 anos de prisão maior, acusada de ser a autora material consumada de forma continuada de desvio de fundos do Estado.

Para a co-reu Ana Maquenza, 12 anos de prisão maior, mas porque mostrou arrependimento e colaborou desde a primeira hora com o tribunal durante as investigações, a pena ficou reduzida para 6 anos.

Já Celso Júnior, do Milenium Bim, ficou acusado de cúmplice.Segundo a sentença, se não fosse ele, o desvio dos fundos do Estado não deviam ter acontecido, daí que foi condenado a 12 anos de prisão maior. Dionísio Mugabe acusado pelo mesmo crime e 12 anos de prisão maior, viu a sua pena a ser reduzida para seis anos por ter falado a verdade no tribunal.

Domingos Chupuleque, quinto co-reu que foi julgado porque a mando do grupo levantava os valores nas instituições bancárias, foi condenado por desvio de fundos do Estado a seis anos de prisão e sete meses de multa de 30 meticais diário. A sentença diz que Domingos colaborou com o tribunal e pelo facto a sua pena ficou reduzida para três anos e a sete meses de multa

Para além da condenação, os co-réus, Zeituna, Celso e Dionísio deverão indemnizar de forma sólida o Estado moçambicano no valor de um milhão e 343 mil meticais e 23 centavos.

O advogado da co-réu Zeituna Rendera condenada a 16 anos de prisão maior disse que o julgamento do caso foi caracterizada por muita violação da lei, daí que para ele, a sentença não corresponde a realidade dos factos, devendo recorrer junto ao Tribunal Supremo

O mesmo disse o advogado da có-réu Ana Maquenze, Carlos Coelho, que acrescentou que a sua cliente foi sentenciada a seis anos de prisão, mesmo sem provas do seu envolvimento no crime.

O desvio dos fundos na Unidade de Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária aconteceu entre os anos 2008 a 2009.

XS
SM
MD
LG