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Moçambique: Advogados querem reformas profundas na Justiça

  • William Mapote

A Ordem dos Advogados de Moçambique pretende que a polícia de investigação criminal deixe de estar subordinada ao poder político.

A Ordem dos Advogados de Moçambique pretende que a polícia de investigação criminal deixe de estar subordinada ao poder político.

A Ordem dos Advogados de Moçambique exige a introdução de reformas profundas ao nível da Polícia de Investigação Criminal (PIC), por forma a dotá-la de melhore capacidade para combater de forma eficaz, a criminalidade no país.

A principal reforma defendida pelos advogados passa pela saída da PIC da subordinação política, que segundo a Ordem é condição fundamental para que tenha liberdade de exercer uma investigação mais séria e actuante em todos os sectores.

“A realidade nesta e noutras paragens demonstra que não haverá investigação criminal eficiente enquanto se mantiver a actual cadeia de comando político”, disse Gilberto Correia, Bastonário da Ordem dos Advogados, na abertura do ano judicial.
Para a Ordem dos Advogados, “a experiência demonstra que este tipo de subordinação política pode constituir um obstáculo a uma investigação criminal séria, isenta e imparcial, que vise combater eficientemente a criminalidade onde ela estiver”.

O Primeiro-ministro e todos os órgãos da administração ouviram sem promessas nem comentários a exigência da ordem.

A necessidade de uma efectiva profissionalização da Polícia de Investigação Criminal é uma exigência que vem sendo feita há bastante tempo por número considerável de instituições e agentes de administração da justiça.

Entretanto, esta proposta continua a não ser bem vista por alguns sectores governamentais e do Ministério do Interior, em particular.
Numa das mais recentes tentativas de profissionalização da PIC, foi submetido ao Parlamento nacional, o projecto de transformação deste departamento, num Serviço de Investigação Criminal.

Ouça a reportagem do William Mapote.

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