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Poder autárquico tem que ser financiado localmente, diz ministro angolano

  • Armando Chicoca

Ministro Bornito de Sousa

Estado não tem capacidade para pagar pelas autoridades locais.

Em Angola, não pode haver poder autárquico sem fontes de rendimento locais, disse o ministro da administração do território Bornito de Sousa, que tornou claro que o governo não tem meios para pagar pela administração de autarquias.

O ministro disse que as autarquias têm que ser financiadas localmente e por isso há que identificar “todas as fontes de receitas comunitárias ou locais”.

Ele argumentou que “se tivéssemos autarquias hoje, tínhamos que fechar amanhã (...) o dinheiro do petróleo não paga as autarquias (...) quem paga as autarquias são os cidadãos”.

Ressalvou que “num ou outro caso” o governo central pode intervir.

Quanto à gestão das centralidades, o ministro disse a forma como são geridas em Luanda não é um exemplo para o país

“Não podemos transformar as novas centralidades em musseques outra vez”, disse.

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