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Angola: Autarquias ainda sem data


À espera dos votos

À espera dos votos

Os partidos políticos na oposição continuam a travar um braço de ferro com o MPLA quando o tema de discussão tem que ver com as autarquias locais.

Apesar dos vários mecanismos de pressão usados pela oposição política angolana, sobre o assunto político mais sensível do país, ainda não se vislumbra no horizonte um ponto final nas discussões que opõem o MPLA e os movimentos políticos oposicionistas.

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, explicou em Outubro de 2014 que era necessário algum tempo para preparação deste evento muito desejado pela oposição, que pensa ser ai onde a verdade sobre de que lado estão os eleitores, virá ao de cima.

Discursando sobre o Estado da Nação, na Assembleia Nacional, o titular do Poder executivo afirmou que o país não dispõe de condições para a institucionalização das autarquias, como também não deu qualquer indícios de que elas venham a ser realizadas num futuro próximo.

«Penso que devemos trabalhar de forma mais unida e coerente para a concretização deste grande desejo dos angolanos, ao invés de transformarmos este assunto em tema de controvérsia e de retórica político-partidária», apontou José Eduardo dos Santos.

Para a Convergência Ampla de Salvação de Angola, a realização das eleições autárquicas continua a ser o cavalho de batalha de toda oposição.

Gaspar André Mendes de Carvalho, deputado à Assembleia Nacional e Chefe do Grupo parlamentar da coligção insiste na realização das autarquias antes das eleições gerais.

«As eleições autárquicas é um cavalo debatalha da oposição. Nós queremos eleições autárquicas e ainda antes das eleições gerais. O MPLA não quer, porque sabe que se realizar as eleições autárquicas antes das eleições gerais vai perder o contolo de algumas regiões. Há locais onde os partidos da oposição serão eleitos, por exemplo, na zona urbana de Luanda, não é atoa que ao fim de quatro meses da nossa criação nós conseguimos oito deputados», apontou o parlamentar da mais nova coligação angolana.

A vontade de ver realizada as autarquias e a respectiva institucionalização do poder local o mais urgente possível levou o grupo parlamentar da UNITA à apresentar à Assembleia Nacional um projecto de lei orgância sobre a organização e funcionamento de Poder Local, uma inciativa que foi reprovada pela maioria dos deputados do MPLA.

O projecto de lei do maior partido na oposição em Angola, segundo o 1º secretário do Galo Negro na província do Huambo, Liberty Chyaka, visava promover a democracia participava e a particiapção do cidadão na coisa pública.

“Uma das formas que a Constituição estabelece como viabilizador da particiapção directa do cidadão na gestão da coisa pública é a institucionalização das autarquias. Em função disto o grupo parlamentar da UNITA apresentou um projecto de lei orgânica para a organização e funcionamento do Poder Local. Infelizmente por falta de vontade política, do partido que sustenta o governo, nesta altura do grupo parlamentar maioritário, esta inciativa simplesmente não passou”, disse o deputado da UNITA.

Entrevistado recentmente pela Rádio Nacional de Angola, por altura do fecho do ano parlamentar o Vice-presidente da bancada do MPLA, João Pinto, refutou as acusações da UNITA segundo as quais faltou ao partido do Governo vontade política para aprovação do seu projecto de lei orgânica para o funcionamento do Poder Local.

«Se o parlamento não é um órgão onde o programa político do partido que venceu as eleições não é aplicado, então para que serve? Diga-me lá que democracia é essa em que o programa da oposição que não foi eleita é que é executada? », interrogou o deputado.

O PRS por sua vez defende o cumprimento do plano de tarefas elaborado pela Assembleia Nacional, com vista preparação das eleições gerais de 2017 e das autarquias locais.

Benedito Daniel, da bancada parlamentar do Partido de Renovação Social entende que os planos delimiatam prazos que por esta altura podem estar vencidos, porém salienta que «as tarefas que poderão ser desencadeadas para realização das eleições gerais e autárquicas ainda são enormes», por isso apela a aceleração do processo.

Atendendo a escassez de tempo para organização de todo procedimento, já que será descartado o Ficheiro Central Informático do Registo Eleitoral-FICRE, conforme se fez saber a quando a aprovação da proposta de Lei de Registo Eleitoral, segundo Benedito Daniel, também deverá ser feita uma base de dados nova e com novos registos eleitorais.

O deputado dos renovadores sociais acredita que do contrário «arriscamos a chegar em 2017 e continuarmos a ter um número reduzido de cidadãos com bilhete de identidade».

O cumprimento do calendário e do plano de tarefa acordado entre a oposição e o partido do Executivo é urgente, já que alguns prazos já estão vencidos, sem que se nada tivesse sido feito.

De acordo com o líder da bancada parlamentar da CASA-CE, Gaspar André Mendes de Carvalho fruto deste atraso os partido na oposição têm estado a tomar algumas iniciativas cujo objectivo é reverter a situação, o que vai implicar trabalhar no pacote legislativo leitoral para que se evite uma alegada deturpação e interferência no processo.

A transparência nos processos políticos, nas decisões que se tomam e na organização das eleições, na visão do deputado Lucas Ngonda, da bancada da FNLA «começa desde o registo eleitoral até os resultados finais».

Para o líder do partido histórico de Angola sem este elemento fundamental chamado «transparência» a nação angolana fica prejudicada, dai que seja fundamental a organização do processo com lisura.

O deputado da FNLA pensa que um processo é bem organizado «quando os interessados acompanham de perto aquilo que está sendo feito. Quer do ponto de vista da concepção da própria lesgilação, quer do ponto de vista da sua aplicação, quer do ponto de vista das estruturas criadas que vão servir de sustentáculo para realização das eleições».

No que refere a organização dos processos para institucionalização das autarquias locais a UNITA contabiliza dois anos supostamente perdidos e sem que houvesse avanço na dinamização do evento político mais esperado em Angola.

Liberty Chyaka apela, por este motivo os angolanos a saberem destiguir as questões de interesse nacional que dizem respeito à todos.

«Nas questões de interesse nacional deve haver um compromisso nacional e não deve haver a perspectiva de quem ganha com isto! Devo dizer Angola vai ganhar com isto ou não?Se Angola ganha com uma proposta, com um projecto com uma ideia, todos nós devemos abraçar, todos devemos trabalhar para desenvolver esta ideia», defendeu o deputado pela bancada do Galo Negro.

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