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Direitos dos homossexuais avançam lenta e prudentemente em África

  • Gabe Joselow

Membros da comunidade gay norte-americana desfilando em frente ao Supremo Tribunal durante dois dias de debates sobre o direito dos homossexuais

Membros da comunidade gay norte-americana desfilando em frente ao Supremo Tribunal durante dois dias de debates sobre o direito dos homossexuais

Debate no Supremo Tribunal norte-americano dos direitos dos homossexuais abre janelas de oportunidades para movimentos gays africanos

Os activistas dos direitos dos homossexuais em África estão a acompanhar os procedimentos do Supremo Tribunal americano que está a analisar as vias que podem conferir direitos de casamento a casais homossexuais nos Estados Unidos.

Os activistas reconhecem que o casamento gay não é uma possibilidade a esta altura na maioria dos países africanos, mas afirmam que um aceso debate sobre os direitos dos gays está em curso.

Em Washington o Supremo Tribunal concluiu ontem as audiências em torno de dois casos que poderão proteger os direitos dos homossexuais em casar-se e de serem tratados com igualdade perante o governo federal.

Enquanto isso, em Nairobi, os activistas pelos direitos dos gays ainda estão a lutar contra as leis que criminalizam as suas orientações sexuais. De acordo com a lei queniana, os actos homossexuais são puníveis com penas até 14 anos de prisão.
Movimentos de oposição dos direitos dos homossexuais continuam bem fortes, na maioria de países de África.

No Uganda uma proposta de lei prevendo pena de morte aos gays, voltou a estar na agenda política. Nos Camarões, dois homens foram sentenciados a penas de prisão por um juíz que disse que os suspeitos tinham aparências homossexuais, em partes porque tinham pedido um licor irlandês num bar. A sentença viria a ser anulada mais tarde.

Mas esta resistência aos direitos dos homossexuais por todo o continente pode ser um sinal de que o movimento começa a ganhar o ímpeto. Isso mesmo diz Neela Ghoshal uma pesquisadora da Human Rights Watch no Quénia.

“Sabemos que esta repercussão demonstra que estamos a fazer progressos. Se os governos não estavam a ter pequenos ataques de nervos, se os líderes religiosos não estavam a considerar necessários falar e expressar sentimentos homofóbicos, talvez seja porque o movimento não tinha avançado o suficiente.”

Neela Ghoshal adianta que os grupos de sociedade civil em África estão a tornar-se cada vez mais fortes, com mais abertura e menos medo para promover os direitos dos homossexuais.

A África do Sul foi um dos primeiros países do continente a aprovar o casamento homossexual em 2006. É o único país em África a faze-lo, e ainda assim pensa-se que declarar-se abertamente homossexual pode ser um grande desafio nas comunidades mais tradicionais sul-africanas.

O argumento acerca do casamento de pessoas do mesmo sexo é um tabu em muitos países africanos onde este conceito enfrenta uma resistência popular massiva. Mesmo os activistas afirmam que a questão de casamento não está nas suas agendas.

Os opositores aos direitos dos gays acusam por sua vez os países ocidentais de tentarem impor os seus valores pro-homossexuais aos africanos. Enquanto os movimentos dos direitos dos homossexuais estão a ganhar a voz em África, as críticas também vão surgindo. As repressões contra os encontros dos activistas gays continuam por todo o continente e os políticos são rápidos a denunciar a homossexualidade em quase todo o seu contexto.

Mas o debate está de facto em curso, e ambos os lados estão mais do que nunca fortes nos seus argumentos.
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