Greve paralisa serviços de justiça em Angola

Greve geral de funcionários da Justiça, Luanda.

Paralização afecta quase todos os serviços ao cidadão

A greve dos oficiais de Justiça em Angola, que arrancou nesta segunda-feira, 28, com a adesão total, de acordo com o sindicato da classe.

A greve convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Jurstiça de Angola (SOJA) deve decorrer até sexta-feira, mas o sindicato garante estar aberto ao diálogo.

Os oficiais de justiça aguardam uma resposta do Governo desde 2014 quando apresentaram um caderno reivindicativo, com 11 pontos.

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Oficiais da justiça em greve em Angola - 1:40

Entre outros pontos, eles exigem melhores condições laborais, promoção de categorias, aprovação de um novo estatuto remuneratório, assistência médica e medicamentosa, mas também a "reposição com urgência" dos 20% cabimentados por lei para funcionamento dos serviços.

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos assumiu que está disponível para negociar, mas queixa-se da intransigência do sindicato na convocação desta greve de cinco dias.

Portões fechadaos em Malanje

Em algumas partes do país, a greve apanhou o público de surpresa como em Malanje, com o encerramento dos Serviços da Conservatória da Comarca, de Identificação Civil de Criminal, entre outros.

O membro da comissão de greve em Malanje, Abel Chamuimba, garantiu que só a área da conservatória vocacionada a emissão de certidões de óbitos é que está em funcionamento ao nível desta província.

“Nessa altura os únicos serviços que estão a funcionar é só a conservatória na área de certidões de óbitos, porque os tribunais, as conservatórias, cartório notarial e identificação todos esses serviços estão em greve”, confirmou.

O sindicalista disse que o movimento reivindicativo continua, ao contrário da intenção do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, que tentou coagir a comissão negocial a assinar um acordo sem a satisfação das exigências na totalidade pela entidade patronal.

A dificuldades dos oficiais de justiça abrangem todos em Angola e se o Ministério não solucionar as reivindicações, a segunda fase da paralisação acontecerá em Agosto.