Especialistas recomendam mudanças nas missões de paz das Nações Unidas

Capacetes azuis, na República Democrática do Congo (Foto: Reuters)

Tolerância zero para capacetes azuis envolvidos no abuso e exploração sexual porque a imunidade não significa impunidade.

Mudanças profundas podem ajudar as missões de paz das Nações Unidas a adaptarem-se aos desafios nos pontos turbulentos do mundo, recomenda um relatório elaborado por um painel independente.

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Especialistas recomendam mudanças nas missões de paz das Nações Unidas - 2:53

O painel de 15 membros indicados pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e liderado pelo antigo presidente do Timor Leste, José Ramos Horta, analisou em sete meses as limitações limites e expectativas sobre as missões de paz.

As Nações Unidas têm mais de 120 mil militares, polícias e pessoal civil em 16 missões de paz no mundo. Com as piores crises sem nenhum fim à vista, este número não vai ser reduzido tão cedo.

O documento, que é o primeiro em 15 anos, foi entregue a Ban Ki-moon, mas ainda não é público.

Na partilha de pontos gerais, Ramos-Horta sublinhou que objectivos políticos claros deverão orientar todas as operações de paz das Nações unidas.

“A paz não é alcançada nem sustentada apenas por compromissos militares ou técnicos. Muitas vezes as soluções apenas são encontradas com recurso à paciência e engajamento político estável”, disse o timorense.

Ramos-Horta recordou que as missões das Nações Unidas são cada vez mais colocadas em zonas voláteis e perigosas e têm sido usadas na falta de processos de pacificação. Tenso isso em conta, o painel recomenda que as missões de paz deverão sempre ser colocadas como parte de processos políticos nos quais as Nações Unidas têm a liderança.

Ramos-Horta também apelou à rapidez no envio das missões. Não tendo um exército próprio, na actualidade, as Nações Unidas levam cerca de nove meses para recrutar e enviar soldados da paz, explicou.

O painel liderado por Ramos-Horta recomendou que os capacetes azuis, como são conhecidas as tropas das Nações Unidas, não devem participar em operações contra o terrorismo.

O envolvimento de elementos das forças da paz no abuso e exploração sexual têm sido uma das críticas duras feitas às Nações Unidas. Um relatório interno publicado esta semana indica que a prática está a reduzir, mas persiste. Entre 2008 e 2013 houve 480 alegações de abuso e exploração sexual, mais de um terço envolvendo menores.

Ramos-Horta referiu que a política de tolerância zero das Nações Unidas deverá ser respeitada e que a imunidade não significa impunidade perante tais actos.

Para Richard Gowan, professor da Universidade de Nova Iorque e especialista em assuntos das Nações Unidas, o relatório tem dois focos: melhoria da gestão das missões de paz e alerta sobre políticas.

“Não se pode colocar as Nações Unidas no norte de África e Médio Oriente para enfrentar fortes grupos terroristas como o ISIS. Não se pode imaginar que as Nações Unidas podem manter a paz à larga escala”, advertiu Gowan.

Aquele especialista exemplificou que “as missões de pacificação podem ser incrivelmente úteis em países como a Libéria ou Haiti, mas tem as suas limitações em locais perigosos”.

O académico frisou que a avaliação das missões de paz apenas terá um impacto real se os Estados membros, incluindo os grandes como Estados Unidos ea China, tiverem disposição para implementar as recomendações do painel.