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UNITA e CASA CE criticam redução de fundos à Assembleia Nacional


Assembleia Nacional

Afirmam que esses cortes afectam o desempenho dos parlamentares

A UNITA e a CASA CE , na oposição, manifestaram dúvidas quanto à decisão do Governo angolano de reduzir os gastos com a Assembleia Nacional e acusaram o Executivo de tentar enfraquecer a legislatura.

A proposta para o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, com menos regalias para governantes, a manutenção do bloqueio na admissão de quadros para a administração pública e a redução dos gastos com o Parlamento, começa a ser discutida em Janeiro.

Redução de fundos significa marginalização dos deputados - UNITA
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As discussões na especialidade, com membros de departamentos governamentais incluídos, devem decorrer ao longo de todo o mês, prevendo-se, conforme a antevisão em círculos da oposição, acesos debates em relação ao bolo para a defesa e segurança.

Esse sector, à imagem do que se verificou em orçamentos anteriores, supera os da saúde e educação juntos.

O deputado Lindo Bernardo Tito, da CASA-CE, disse que há uma tentativa de se tentar enfraquecer o papel do representante do povo na Assembleia Nacional.

’É de propósito que o regime enfraquece o papel dos deputados, para que o Parlamento, como se diz na gíria, sirva de ‘caixa de ressonância’ da vontade daquele que tem o poder executivo”, disse Tito, reiterando que isso é feito através da “limitação de direitos e das condições materiais”.

Para aquele parlamentar, acções do deputado poderia melhorar quando “o deputado tiver um gabinete, uma equipa para trabalhar”.

O antigo deputado da UNITA Abilio Kamalata Numa disse qiue após dois mandatos sai “frustrado” do Parlamento porque “há um défice muito grande de serviço deste órgão em relação ao país”.

Numa opinou que na poupanla de fundos se deveria olhar mais para os privilégios dos membros do Governo.

“Fala-se mais da AN e pouco do Executivo, onde há descaminhos do erário público, não se fala dos carros que recebem e de outras benesses bem maiores’’, lamentou Numa.

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