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UNITA e CASA-CE querem justiça às "ofertas" de João Lourenço durante a campanha

  • Coque Mukuta

João Lourenço e Bornito de Souda em campanha

PGR recusou queixa apresentada pelo partido do Galo Negro

Os partidos da oposição em Angola criticaram o uso de meios do Estado e a entrega de bens por parte do candidato do MPLA, João Lourenço, durante a campanha eleitoral.

Com o processo eleitoral praticamente concluído, a CASA-CE e a UNITA continuam a criticar e a pedir a intervenção da justiça, mas não revelam que acção legal poderão tomar.

A Lei Eleitoral, no seu artigo 193, considera crime eleitoral qualquer oferta ou promessa patrimonial que que visa ajudar com obejctivo de angariar votos.

Bicicletas, motorizadas, televisores, frigoríficos e materiais agrícolas estão entre as ofertas feitas por João Lourenço a eleitores enquanto candidato do MPLA na campanha eleitoral, facto que levou a oposição a criticar, em muitas ocasiões, João Lourenço.

Alexandre Sebastião André, jurista e vice-presidente da CASA-CE, diz ser um problema e que devem ser tomadas medidas, sem, no entanto, especificar o que a coligação irá fazer.

André lamenta que estas reclamações não são tidas pelas instituições judiciais e dá como exemplo a negação do pedido de impugnação da CASA-CE pelo Tribunal Constitucional.

“É um problema nacional e não se pode mais agir de forma isolada”, conclui.

UNITA aponta o dedo à PGR

Por seu lado, a UNITA, que durante a campanha eleitoral denunciou João Lourenço de práticas de corrupção junto da Procuradoria Geral da Republica (PGR), diz que vai continuar a lutar.

A PGR rejeitou a queixa da UNITA afirmando ser prática cultural angolana oferecer presentes quando se faz uma determinada visita

Para Alcides Sakala, porta-voz da UNITA, vários outros mecanismos vão ser acionados para responsabilizar aqueles que corrompem o processo eleitoral porque, conclui, “as ditaduras são insensíveis às leis”.

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