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TSE não cassa candidatura de 2014 Dilma-Temer

  • Redacção VOA

Dilma e Temer absolvidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil absolveu nesta sexta-feira, 9, por 4 votos a 3, a antiga Presidente Dilma Rousseff e o o actual Presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e económico na campanha de 2014.

A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do actual mandato e Dilma Rousseff da inegibilidade por oito anos.

O voto que desempatou o julgamento foi o do juiz Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.

A acção julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infracções supostamente cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT e PMDB.

A principal era a suspeita de que empreiteiras fizeram doações oficiais com o pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras, além de desvio de dinheiro pago a gráficas pela não prestação dos serviços contratados.

As principais fases do julgamento

Além da perda do mandato e da inegibilidade de Dilma e Temer, o PSDB reivindicava que os candidatos derrotados Aécio Neves e Aloysio Nunes fossem empossados Presidente e vice-presidente.

O julgamento da candidatura, que começou em Abril deste ano, foi retomado nesta semana com os votos do relator, Herman Benjamin, e dos demais ministros da Corte.

Também se manifestaram os advogados das partes (defesa e acusação) e o Ministério Público Eleitoral.

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