Após sair ileso a dois processos de impugnação, Donald Trump tornou-se no primeiro antigo Presidente dos EUA a enfrentar acusações criminais.
Um grande júri em Nova Iorque votou na quinta-feira, 30, a favor da acusação formal de Trump por suborno à estrela de filmes pornográficos Stormy Daniels em 2016.
A acusação permanece sob sigilo e não se sabe quais os crimes que pesam sobre ele.
A cadeia televisiva CNN informou que o ex-Presidente vai enfrentar mais de 30 acusações, mas a Voz da América não conseguiu confirmar essa informação.
Em comunicado, o gabinete do procurador distrital de Manhattan, Alvin Bragg, disse ter entrado em contacto com o advogado de Trump "para coordenar sua entrega".
O advogado de Trump, Joe Tacopina, afirmou que o ex-Presidente provavelmente será indiciado no início da próxima semana.
A formalização pode ocorrer já na terça-feira, segundo vários meios de comunicação, que citam fontes não identificadas.
Para se entregar, Trump, que mora na Flórida, terá de viajar para Nova Iorque.
Uma vez sob custódia, ele terá as suas impressões digitais retiradas e será fotografado antes de ser indiciado perante um juiz e libertado sob fiança pessoal.
Trump fala em "perseguição política"
Num comunicado, Donald Trump, que negou qualquer irregularidade no caso, considerou que tudo faz parte da caça às bruxas liderada pelos democratas para destruir o seu movimento “Make America Great Again”, em português literal "Tornar a América Grande Outra Vez".
“Isso é perseguição política e interferência eleitoral no nível mais alto da história”, escreveu o ex-Presidente, acrescentando que "os democratas mentiram, enganaram e roubaram na sua obsessão de tentar 'apanhar Trump', mas agora eles fizeram o impensável, indiciar uma pessoa completamente inocente num acto de flagrante interferência eleitoral".
Em vez de prejudicar a candidatura dele, Trump disse que a acusação “vai sair pela culatra contra [o Presidente] Joe Biden”.
Na semana passada, na sua rede social, Truth Social, Donald Trump alertou sobre “potencial morte e destruição” se fosse indiciado, uma declaração que alguns críticos viram como um incitamento à violência.
Reacções de todos os lados
A acusação, embora esperada, desencadeou uma tempestade em Washington.
O presidente da Câmara dos Deputados, o republicano Kevin McCarthy, acusou o procurador Bragg de armar o sistema de justiça contra Trump e prometeu que a Casa vai responsabilizá-lo pelo “seu abuso de poder sem precedentes”.
Outros republicanos que não são particularmente próximos de Trump também viram a acusação como politicamente motivada.
O antigo vice-presidente Mike Pence falou em "ultraje".
A recação dos democratas, por outro lado, foi previsivelmente favorável.
Em comunicado, a ex-presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, escreveu que o grande júri “agiu de acordo com os factos e a lei”.
“Ninguém está acima da lei e todos têm direito a um julgamento para provar a inocência”, escreveu Pelosi, que disse esperar que "o ex-Presidente respeite pacificamente o sistema, que lhe concede esse direito”.
A investigação
A acusação surgiu de uma investigação federal de pagamentos secretos que o então advogado de Trump, Michael Cohen, fez à estrela de filmes promográficos Stormy Daniels nos últimos dias da campanha presidencial de 2016.
O pagamento veio à tona no início de 2018, quando Cohen testemunhou em Agosto e disse que, sob orientação de Trump, ele pagou a Daniels 130.000 dólares para que não falasse sobre um suposto encontro sexual com o então candidato republicano.
A Trump Organization posteriormente reembolsou Cohen pelos serviços "legais".
Embora pagar suborno não seja ilegal, os procuradores federais dizem que classificar o pagamento como uma taxa "legal" viola as leis federais de financiamento de campanha.
Em 2018, Cohen declarou-se culpado de várias acusações criminais federais, incluindo violações de financiamento de campanha, e esteve mais de um ano de prisão.
Na altura, os procuradores federais não acusaram Trump, mas o gabinete do procurador distrital de Manhattan posteriormente assumiu o caso e começou a receber depoimentos de um grande júri em Janeiro deste ano.
Cohen, a principal testemunha dos procuradores, testemunhou perante o painel várias vezes.
Em comunicado divulgado na quinta-feira, Cohen disse que mantém seu testemunho e as evidências que forneceu aos procuradores.
Futuro do caso
Embora a acusação permaneça sob sigilo, especialistas em direito dizem que as acusações contra Trump provavelmente baseiam-se na lei de registos comerciais falsos de Nova Iorque
De acordo com a lei, a falsificação de registos comerciais é normalmente uma contravenção, mas quando é feita com a intenção de cometer ou ocultar um segundo crime, é um crime punível com até quatro anos de prisão.
Observadores políticos e jurídicos dizem que a condenação de Donald Trump não é certa.
Embora Trump tenha admitido que reembolsou Cohen pelo pagamento do silêncio da actriz, ele disse que "não teve nada a ver com a campanha".
"Os pagamentos foram feitos a um advogado, não a Stormy Daniels", disse Tacopina à MSNBC recentemente.
Outros especialistas jurídicos argumentam que os procuradores devem ter sido guiados por um princípio antigo: tratar casos iguais de maneira igual.
Num artigo recente no site Just Security, o co-editor-chefe e professor de Direito da Universidade de Nova York, Ryan Goodman, destacou casos que, segundo ele, mostram como os procuradores em Nova Iorque actuaram contra indivíduos "por falsificar registos comerciais, alguns casos envolvendo acções muito menos flagrantes do que a suposta conduta de Trump".
Entretanto, a acusação de suborno não é o único caso criminal que o ex-Presidente enfrenta.
Na Geórgia, os procuradores ponderam apresentar acusações criminais relacionadas às acções de Trump para anular o resultado da eleição presidencial de 2020 no Estado, onde perdeu as eleições.
Enquanto isso, o conselheiro especial nomeado pelo Departamento de Justiça dos EUA, Jack Smith, continua a investigar o papel de Trump na tentativa de anular a vitória de Biden, bem como o manuseio de documentos confidenciais depois de deixar o cargo
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