Links de Acesso

Tribunal Supremo confirma extinção da Associação Cívica de Cabinda Mpalabanda


O Tribunal Supremo de Angola extinguiu definitivamentea num acordo agora tornado público mas datado de 19 de Dezembro de 2019.

Tribunal extingue a Associação Cívica de Cabinda Mpalabanda - 1:59
please wait

No media source currently available

0:00 0:01:59 0:00


Aquela mais alta instancia judicial do pais negou assim dar provimento ao recurso de apelação interposto pelos advogados daquela associação civica e de defesa dos direitos humanos, acusada de ter realizado actividades politicas que não faziam parte dos seus objectivos.

De acordo com o deputado Raul Tati, membro da extinta associação, o Tribunal Supremo não fez a apreciação objectiva das questões de facto e de direito, pois não ficou provado nas duas instâncias os factos que eram imputados aos membros da associação.

Tati lamento o facto de a decisao ter sido tornada publica 15 meses depois de ter sido produzido o acordão.

Para Raul Tati esta decisao vai radicalizar as aspirações independentistas dos Cabinda.

Para o deputado Raul Danda, antigo porta voz da Associação Cívica Mpalabanda, esta decisão revela que o presidente João Lourenço nao trouxe novos paradigmas para Cabinda.

Danda disse que vao recorrer da decisão.

A Associação dos Direitos Humanos Mpalabanda, foi extinta em 2005 por alegada subversão à ordem constitucionale atentoria ao estado unitário.

XS
SM
MD
LG