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Tribunal Penal Internacional insta Sudão a entregar suspeitos de Darfur


Tribunal Penal Internacional

O conflito matou, pelo menos, 300 mil pessoas

O Tribunal Criminal Internacional (TPI) instou, neste domingo, 30, o governo de transição do Sudão a entregar os suspeitos procurados por crimes de guerra e genocídio no conflito de Darfur, escreve a AP citando a agência de notícias oficial sudanesa.

A procuradora do TPI, Fatou Bensouda, chegou à região de Darfur, no oeste do Sudão, no sábado, para se reunir com as autoridades e comunidades afectadas, disse o tribunal.

Bensouda disse que foi inspirada “pela resiliência e coragem” do povo de Darfur.

Entre os procurados pelo Tribunal Internacional está o ex-presidente sudanês Omar al-Bashir, que está preso em Cartum, desde sua destituição em Abril de 2019 e enfrenta vários casos em tribunais sudaneses relacionados às suas três décadas de governo autoritário.

O conflito na região de Darfur, no Sudão, rebentou quando rebeldes da comunidade étnica do centro e da África subsaariana lançaram uma insurgência em 2003, reclamando da opressão do governo de domínio árabe em Cartum.

Omal al-Bashir

O governo de Al-Bashir respondeu com uma campanha de bombardeios aéreos e ataques de milícias conhecidas como Janjaweed, que são acusadas de assassinatos em massa e estupros.

Até 300 mil pessoas foram mortas e 2,7 milhões foram expulsas de suas casas.

O TPI acusou Al-Bashir de crimes de guerra e genocídio por supostamente ser o mentor da campanha de ataques em Darfur. Os procuradores sudaneses iniciaram, no ano passado, a sua própria investigação sobre o conflito de Darfur.

Também foram indiciados pelo tribunal duas outras figuras importantes do governo de al-Bashir: Abdel-Rahim Muhammad Hussein, ministro do Interior e da Defesa durante grande parte do conflito, e Ahmed Haroun, chefe de segurança sénior na época.

Julgamento

Tanto Hussein quanto Haroun estão presos em Cartum, desde que os militares sudaneses, sob pressão dos manifestantes, expulsaram al-Bashir, em Abril de 2019.

O tribunal também indiciou o líder rebelde Abdulla Banda, cujo paradeiro é desconhecido, e o líder Janjaweed, Ali Kushayb, que foi acusado, na semana passada, de crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Bensouda e sua equipa se encontraram no sábado com o governador de Darfur, Mini Arko Minawi, que disse que a principal preocupação é entregar os procurados pelo tribunal o mais rápido possível e acelerar a transferência de Haroun, já que o seu caso está relacionado ao de Kushayb.

Numa reunião, no domingo, com as autoridades na província de Darfur do Norte, a procuradora do TPI disse que continuará a exigir que o governo entregue todos os procurados pelo tribunal.

O governo de transição do Sudão, que prometeu reformas democráticas e é liderado por uma mistura de líderes civis e militares, disse anteriormente que suspeitos de crimes de guerra, incluindo al-Bashir, seriam julgados pelo TPI, mas o local do julgamento é assunto para negociações com o Tribunal baseado em Haia, na Holanda.

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