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Tribunal inglês congela fundos provenientes do Fundo Soberano de Angola


Jean-Claude Bastos de Morais

Juiz pediu declaração sobre propriedades de José Filomeno dos Santos

A luta pelos milhares de milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola estende-se agora a tribunais no Reino Unido e nas Maurícias e as autoridades daqueles países querem saber que propriedades José Filomeno dos Santos e o seu parceiro comercial, Jean-Claude de Morais, possuem através do mundo.

Contas da Quantum Global ligadas a Angola congeladas em Inglaterra - 1:48
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Na sexta-feira, 27 de Abril, um Tribunal Comercial da Inglaterra e do País de Gales emitiu uma ordem de interdição proibindo companhias ligadas ao empresário suíço Bastos de Morais de movimentarem cerca de 3.000 milhões de dólares provenientes do Fundo Soberano para investimentos.

Segundo fontes ligadas à investigação, 18 companhias ligadas a Bastos de Morais estão abrangidas pela decisão.

Entre as companhias abrangidas está a Capoinvest Ltd., sediada nas ilhas Virgens britânicas e que tem interesses directos na Caoioporto SA Angola, envolvida no projecto da cosntrução de porto de águas profundas em Cabinda

O tribunal pediu também a Jean-Claude Batos de Morais e a José Filomeno dos Santos a apresentarem declarções com todas as suas propriedades no valor de mais de 50.000 libras estrelinas (cerca de 68.000 dólares americanos).

Desconhece-se se o filho do antigo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, já submeteu o seu depoimento.

A imprensa mauriciana diz que esta ordem do tribunal inglês levou as autoridades do país a investigarem se Jean-Claude Bastos de Morais possui propriedades imobiliárias no território, já que os nomes de algumas companhias mencionadas na ordem do tribunal eram desconhecidos das autoridades.

Início

A luta pelo controlo do Fundo Soberano de Angola iniciou-se quando as autoridades das Maurícias congelaram dezenas de contas bancárias da Quantum Global, a companhia de Jean Claude de Morais a pedido das autoridades de Angola.

A Quantum Global era o principal parceiro de investimentos do Fundo Soberano de Angola, até recentemente dirigido por José Filomeno dos Santos.

As Maurícias suspenderam também as licenças de operação dos fundos de investimentos ligados à Quantum Global.

Na sexta-feira, 4 de Maio ,um tribunal mauriciano vai ouvir um pedido da Quantum Global para o descongelamento parcial das suas contas para poder pagar contas e custos de advogados.

A Unidade de Investigação Financeira das Maurícias (Financial Intelligence Unit - FIU) opõe-se a isso e, segundo a imprensa das Maurícias, ela detectou uma transferência de 30 milhões de dólares de contas da Quantum Global a 13 de Abril, ou seja três dias antes do congelamento ter sido ordenado.

Quantum Global nega acusações

Está prevista outra audiência em tribunal no próximo dia 18 para discutir as objecções da FIU.

A Quantum Global nega ter estado envolvida em qualquer acção ilegal e disse em comunicado ter informado oficialmente o Governo mauriciano que poderá recorrer a “arbitragem internacional” para resolver o diferendo.

A Quantum Global diz que poderá recorrer também à jurisdição suíça já que este país tem um tratado bilateral de investimentos com as Mauricias.

Angola toma medidas

O Fundo Soberano de Angola anunciou recentemente a sua decisão de cortar todos os vínculos com a Quantum Global, que diz estar disposta a tentar resolver amigavelmente o diferendo que possa existir com o Fundo sobre os seus contratos.

Numa declaração feita anteriormente, Jean-Claude Bastos de Morais disse ser “difícil defender-nos contra acções das autoridades quando os motivos não são tornados claros, apesar das nossas repetidas tentativa para receber informação”.

“Como resultado da falta de um processo legal e sanções precipitadas a Quantum Global teve os seus negócios gravemente danificados”, afirma a declaração

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