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Tribunal da Huíla absolve militantes da UNITA acusados de roubo e ofensas corporais

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Membros da UNITA absolvidos, Tribunal da Huila

Acórdão acusa os policias de comportamento inadequado e caça às bruxas

O Tribunal Provincial da Huíla absolveu nesta segunda-feira, 22, os oito elementos da UNITA acusados dos crimes de roubo concorrido de ofensas corporais no município de Chicomba.

Tribunal absolve militantes da UNITA, critic apolícia - 1:47
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No acórdão, o juiz, Kisoka Nziku, concluiu que as diferenças e as hesitações nas declarações dos ofendidos levaram o Tribunal a duvidar das mesmas.

De acordo ainda com o acórdão, os agentes policiais responsáveis pela detenção dos réus em Novembro de 2016 não tiveram um comportamento adequado, pois basearam-se apenas em denúncias para desencadear o que chamou de verdadeira “caça as bruxas” contra os elementos conotados com o partido UNITA.

"Nesses termos, os juízes desta secção julgam improcedente porque não aprovada a douta acusação pública e em consequência absolvem os réus: Gabriel Lukamba, Francisco Chivango, Domingos Adolfo, Augusto Lindumi, Alfredo Vitorino, José Fernando, Celestino Cateve, Bernardo Faria e Costa Daniel nos crimes de burla previsto e punível no artigo 432 do código penal e ofensas corporais voluntárias de que resultam doença do número 5 do artigo 360 do mesmo diploma legal por insuficiência de prova e face ao princípio in dúbio pró réu", lê-se no documento.

Augusto Samuel, advogado de defesa
Augusto Samuel, advogado de defesa

O advogado da defesa, Augusto Samuel, mostrou-se satisfeito com o acórdão.

"Atendendo à maneira como foram detidos, acusados e absolvidos estamos satisfeitos com a decisão", sublinhou Samuel.

Por seu lado, o secretário provincial da UNITA, Alcibíades Kopumi, diz estar feliz com a decisão e promete intentar uma acção judicial contra a Polícia Nacional na qualidade de agente do Estado responsável pelas detenções.

Alcibíades Kopumi, secretário provincial da UNITA na Huíla
Alcibíades Kopumi, secretário provincial da UNITA na Huíla

"A Constituição da República de Angola prevê a responsabilização do Estado angolano e dos seus agentes pelo cometimento de atentados contra a Constituição e aqui estamos de facto perante não uma violação qualquer, mas violação de direitos fundamentais. A Polícia Nacional agiu muito mal tal como foi reconhecido aqui pelo meritíssimo juiz", explica Kopumi».

Entre os réus que aguardavam o julgamento em liberdade provisória depois de seis meses detidos de forma preventiva e agora absolvidos estava o secretário municipal da UNITA em Chicomba, Gabriel Lucamba.

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