O Tribunal Provincial da Huíla absolveu nesta segunda-feira, 22, os oito elementos da UNITA acusados dos crimes de roubo concorrido de ofensas corporais no município de Chicomba.
No acórdão, o juiz, Kisoka Nziku, concluiu que as diferenças e as hesitações nas declarações dos ofendidos levaram o Tribunal a duvidar das mesmas.
De acordo ainda com o acórdão, os agentes policiais responsáveis pela detenção dos réus em Novembro de 2016 não tiveram um comportamento adequado, pois basearam-se apenas em denúncias para desencadear o que chamou de verdadeira “caça as bruxas” contra os elementos conotados com o partido UNITA.
"Nesses termos, os juízes desta secção julgam improcedente porque não aprovada a douta acusação pública e em consequência absolvem os réus: Gabriel Lukamba, Francisco Chivango, Domingos Adolfo, Augusto Lindumi, Alfredo Vitorino, José Fernando, Celestino Cateve, Bernardo Faria e Costa Daniel nos crimes de burla previsto e punível no artigo 432 do código penal e ofensas corporais voluntárias de que resultam doença do número 5 do artigo 360 do mesmo diploma legal por insuficiência de prova e face ao princípio in dúbio pró réu", lê-se no documento.
O advogado da defesa, Augusto Samuel, mostrou-se satisfeito com o acórdão.
"Atendendo à maneira como foram detidos, acusados e absolvidos estamos satisfeitos com a decisão", sublinhou Samuel.
Por seu lado, o secretário provincial da UNITA, Alcibíades Kopumi, diz estar feliz com a decisão e promete intentar uma acção judicial contra a Polícia Nacional na qualidade de agente do Estado responsável pelas detenções.
"A Constituição da República de Angola prevê a responsabilização do Estado angolano e dos seus agentes pelo cometimento de atentados contra a Constituição e aqui estamos de facto perante não uma violação qualquer, mas violação de direitos fundamentais. A Polícia Nacional agiu muito mal tal como foi reconhecido aqui pelo meritíssimo juiz", explica Kopumi».
Entre os réus que aguardavam o julgamento em liberdade provisória depois de seis meses detidos de forma preventiva e agora absolvidos estava o secretário municipal da UNITA em Chicomba, Gabriel Lucamba.