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TC confirma anulação de Congresso que elegeu Adalberto Costa Júnior presidente da UNITA


Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA

O acórdão foi divulgado e houve um voto vencido

O Tribunal Constitucional (TC) de Angola tornou pública a sua decisão de anular o XIII Congresso Ordinário de 2019 do principal partido da oposição, UNITA, no qual Adalberto Costa Júnior foi eleito presidente.

O TC disse dar provimento ao pedido dos requerentes, por violação da Constituição da Lei e dos estatutos de 2015 e declara sem efeito o XIII Congresso Ordinário de 2019.

Segundo o documento do TC, o pedido foi interposto por Manuel Diogo Pinto Seteco, Domingos Pedro, Cândido Moisés Uasmuene, Wilson Nuno Domingos Gomes, Dino Luís da Silva Chamucassa, Flávio da Costa Mucawa, Madilu Samuel Bandeca, Dombaxe Sebastião Mafuta Garcia, Santo Fonseca Gouveia Diniz e Feliciano Gabriel Castro Kututuma, para verificação da conformidade legal e estatutária do processo de candidatura do Presidente eleito do Partido Político UNITA.

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