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Tribunal Constitucional angolano rejeita três novos partidos


Três dos dez pedidos entregues de 2016 a 2018 no tribunal constitucional para criação de novos partidos políticos foram rejeitados.

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Sem mencionar os nomes dos 10, Juvenis Paulo actual director do gabinete dos partidos políticos do Tribunal Constitucional disse em entrevista á Radio Pùblica que por falta de número exigido de assinaturas e de comprovativo de que os 150 assinantes pertencem a cada província subscrita, três pedido para criação de partidos políticos foram chumbandos.

"Estas tres comissões não conseguiram reunir um total de 7.500 assinaturas nem provar que 150 integrantes das províncias são realmente destas províncias", disse afirmando que sete outros processos estão ainda a ser analisados prevendo para revê uma decisão.

A VOA falou com Francisco Hebo coordenador da comissão instaladora do Pomba Branca um dos proponentes rejeitado, que sem gravar entrevista garantiu estar em curso um recurso junto ao tribunal constitucional.

Por outro lado Adalberto Katchungo coordenador da comissão instaladora do Partido MUDA, que espera pela decisão do TC disse que uma das dificuldades por que passam os cidadãos que querem criar um partido é a falta de colaboração das administrações municipais para cedência de um atestado de residência.

"O maior problema de quem quer criar um partido politico é a falta de colaboração dos órgãos locais do estado em conseguir documentos exigidos por lei, tal como o atestado de residência", disse acrescentando que muitas vezes lhes são exigidos "prova de vida"

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