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Trabalhadores de construção civil acusados de violar menores em Moçambique


Mercado, Nampula, Moçambique

Ministro diz que empresas desses trabalhadores podem perder as respectivas licenças

A sociedade moçambicana foi abalada nesta semana pela divulgação de uma investigação realizada pelo Centro de Integridade Pública (CPI) que revelou a existência de uma rede de exploração sexual de reclusas na cadeia feminina de Ndlavela.

Nesta sexta-feira, 18, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos revelou casos de violação de menores por trabalhadores de empresas de construção civil nas províncias de Nampula e Zambézia.

Organizações da sociedade civel pedem mão dura da justiça.

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João Osvaldo Machatine revelou que “seis raparigas foram violentamente abusadas sexualmente”, nos distritos Mocubela, Pebane, Mossuril e Moginqual e Machatine e que os actores destas violações serão criminalmente responsabilizados, incluindo os empreiteiros que correm o risco de perder as suas licenças.

“Com a ocorrência destas situações, nós não iremos responsabilizar apenas os trabalhadores, iremos também responsabilizar disciplinarmente e criminalmente aos empreiteiros, há espaços para por um lado suspender as empresas que permitirem a ocorrência destes casos”, avisou Machatine.

Eulália Ofumane, da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica, condena a prática e exige a responsabilização dos infratores.

“Quando se viola uma mulher, é notória a violação dos direitos humanos das mulheres e das crianças, isto é o reflexo da sociedade em que estamos e vivemos, que mostra claramente que a mulher é um instrumento, e que o homem pode fazer e desfazer desta mulher, são mulheres crianças que quando olhamos vemos que são pessoas desprotegidas e que carecem de pessoas mais velhas”, aponta Ofumane.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos também mostra-se preocupada com o crescente número de casos de violações em vários sectores e o seu presidente acredita que existam muito mais que não são denunciados pelas vítimas.

Por isso, Luís Bitone apela ao Estado que proteja as vítimas e responsabilize os infractores.

“É verdade que estamos cientes que desta investigação podem surgir perseguições e ameaças as pessoas que denunciaram estes casos, em relação a testemunhas e vítimas, e confiamos no nosso quadro jurídico, temos a Lei 12/20215, aprovada em 2012, cujo objectivo é proteger os denunciantes e as vitimas nas situações de ameaças em caso de colaboração com a justiça”, afirma Bitone.

Recorde-se que na terça-feira, 15, o CIP denunciou a exploração sexual de reclusas por parte dos guardas penitenciários da Cadeia de Ndlavela e, na sequência, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos suspendeu a direcção daquele estabelecimento e criou uma comissão para investigar as denúncias.

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