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Guardas prisionais promovem exploração sexual de reclusas em Maputo, denuncia o CIP


Foto de arquivo

Activistas pedem condenação dos implicados

Mulheres reclusas são exploradas sexualmente na Penitenciária Feminina de Ndlavela, em Maputo, segundo apurou uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP).

Vestindo a capa de clientes de serviços sexuais, os investigadores do CIP presenciaram in-loco a exploração de que são alvo as reclusas, disse Borges Nhamirre, daquela organização.

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“É uma rede clandestina de guardas prisionais que retira as mulheres para a prostituição forçada fora da cadeia. Durante seis meses, tivemos contacto com as reclusas e com os guardas, mas a investigação já vinha decorrendo”, disse Nhamirre.

O CIP apurou que, por cada reclusa entregue a um cliente, os guardas recebem valores que variam de 3.000 a 30.000 meticais (entre 50 a 500 dólares americanos).

Maputo: Guardas prisionais exploram sexualmente reclusas
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Os clientes, segundo o CIP, são, geralmente, pessoas bem posicionadas na sociedade que procuram prazer em mulheres que acreditam terem permaneceram muito tempo sem manter relações sexuais.

As vítimas não podem recusar por temer represálias, apurou a pesquisa do CIP.

Disfarçados de clientes, disse Nhamirre, fomos ao encontro das reclusas forçadas à prostituição, e “invés de abusar, nós entrevistámo-las”, disse Nhamirre, sublinhando que a exploração sexual acontece sob o olhar impávido da direcção do estabelecimento penitenciário, “que não cumpriu com o seu dever de proteger as pessoas que são vítimas precisamente porque estão na cadeia”.

Condenação

Comentando a actuação dois guardas prisionais e direcção da cadeia, a activista Conceição Osório, diz que “é um sistema, uma rede que está bem organizada é marcada pela impunidade”.

A Associação de Mulheres de Carreira Jurídica exige a responsabilização dos implicados e vai submeter o caso à Procuradoria Geral da República.

“Nós como mulheres da sociedade civil estamos dispostas a nos constituirmos como assistentes destas vítimas, mas também a dar seguimento e acompanhamento, porque está claro que elas são usadas como instrumentos”, diz Eulália Ofumane, directora daquela agremiação.

Ofumane realça que “além de um processo disciplinar, devia-se recorrer a um processo criminal para estes guardas prisionais”.

Verificação

Na primeira reacção, as autoridades da justiça prometem investigar.

"Nós ouvimos falar desta informação e, como Ministério da Justiça, estamos a tomar medidas para apurar a veracidade da mesma. Quando for da tomada de conhecimento real, vamos convocar a imprensa", disse o vice-ministro da Justiça, Filimão Sauze, após uma sessão do Conselho de Ministros.

Na sequência, o gabinete de imprensa do Ministério da Justiça emitiu um comunicado informado que a titular, Helena Kida, vai visitar, na quarta-feira,16, aquela cadeia feminina para se inteirar da situação denunciada pelo CIP.

Kida, segundo o comunicado, vai igualmente verificar aspectos relacionados com a reinserção social das reclusas.

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